Coronavírus: Mandetta libera R$ 424 milhões para estados e DF

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, liberou R$ 424 milhões para estados e municípios. O recurso será usado em ações de controle contra a pandemia de coronavírus. O país tem ao menos 200 infectados, de acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde.

A portaria com a liberação do dinheiro foi publicada no fim da manhã desta segunda-feira (16/03). O valor foi remanejado do bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

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“A distribuição dos recursos aos estados e Distrito Federal corresponde a R$ 2 per capita, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2020”, destaca a portaria (veja quanto cada estado irá receber no fim da reportagem).

Fica estabelecido que a distribuição do recurso no âmbito intraestadual estará a cargo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em cada estado, devendo ser observado o respectivo Plano de Contingência.

“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, em parcela única”, conclui o texto.

Casos
Em balanço divulgado nesse domingo (15/03), o Ministério da Saúde informou que, em 24 horas, o número de casos confirmados no Brasil passou de 121 para 200. Atualmente, o Distrito Federal e 14 estados têm registro da doença.

Além dos confirmados, há 1.913 registros suspeitos de coronavírus no Brasil. Outros 1.486 casos notificados foram descartados.

Veja quanto cada estado vai receber: