Coronavírus: Braga Netto cria grupo para “recuperação” do país

O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, criou um Grupo de Trabalho para a coordenação de ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos relacionados à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O grupo terá que articular com estados, municípios, empresas públicas e privadas, bem como com entidades sem fins lucrativos, propostas de ações coordenadas para a retomada das atividades afetadas pela Covid-19.

Um detalhe chama a atenção: o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ficou fora do grupo. Um sinal de isolamento no Palácio do Planalto. Mandetta tem se desentendido com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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O principal objetivo é criar uma agenda com foco em obras públicas de responsabilidade da União e parcerias com o setor privado. A resolução com a determinação foi publicada nesta terça-feira (14/04) no Diário Oficial da União (DOU).

Entre as determinações de Braga Netto está a distribuição da atuação estatal de modo a promover a redução das disparidades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da Covid-19.

“[O grupo tem por objetivo] propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio do uso da tecnologia da informação, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros”, ressalta a resolução.

O grupo é composto por representantes dos seguintes órgãos:

• Casa Civil da Presidência da República
• Ministério das Relações Exteriores
• Ministério da Defesa
• Ministério da Economia
• Ministério da Infraestrutura
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Turismo
• Ministério do Desenvolvimento Regional
• Controladoria Geral da União (CGU)
• Secretaria Geral da Presidência da República
• Secretaria de Governo da Presidência da República
• Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Advocacia-Geral da União (AGU)

“Os representantes do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo titular do órgão que representam e serão designados pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”, determina Braga Netto.

A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.