COP29: ONGs cobram Brasil na linha de frente da crise climática

A 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), que ocorre entre os dias 11 e 22 deste mês em Baku, Azerbaijão, contará com a presença de ONGs que vão defender metas mais ambiciosas na área ambiental.

As instituições sustentam que o Brasil deve liderar pelo exemplo. Elas defendem que o Brasil aumente as ambições de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), abandone a exploração de petróleo e construa um plano detalhado para a eliminação do uso de combustíveis fósseis, entre outros pontos.

A proposta é que o Brasil apresente, em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), um cronograma claro de eliminação de petróleo e gás, com metas de redução de emissões mais ousadas, alinhadas às recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere cortes de 60% em relação aos níveis de 2019.

Em entrevista ao Metrópoles, Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas da WWF Brasil, ressaltou que o financiamento climático será um dos eixos da atuação da organização na COP29.

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Segundo ele, a WWF pressiona para que os recursos internacionais direcionados ao Brasil sejam substanciais e aplicados em iniciativas de redução de carbono e preservação ambiental.

A promessa atual dos países desenvolvidos é de US$ 100 bilhões anuais em apoio às nações em desenvolvimento, mas organizações argumentam que esse valor deveria ser expandido para ao menos US$ 1 trilhão, dadas as crescentes demandas por ações climáticas urgentes e o impacto das mudanças climáticas nas economias em desenvolvimento.

No caso específico do Brasil, Prado afirma que o financiamento deve incluir recursos dedicados ao combate ao desmatamento e à preservação da Amazônia, uma área-chave para o cumprimento das NDCs brasileiras.

Ele destaca que o sucesso no combate ao desmatamento, além de reduzir emissões, fortalece a imagem do país na arena climática global, preparando o terreno para que o Brasil seja referência na COP30.

Além do financiamento climático para o desuso dos combustíveis fósseis, um tema de destaque na conferência será o fundo de “perdas e danos”, destinado a apoiar a recuperação de regiões afetadas por eventos climáticos extremos.

No Brasil, casos como os recentes desastres no Rio Grande do Sul são exemplos da urgência de um fundo que ajude as comunidades afetadas a se reerguerem. Prado observa que é essencial definir com clareza como os recursos de perdas e danos serão disponibilizados, seja na forma de doações, créditos ou investimentos.

“Esse é o tipo de conversa que teremos lá em Baku. É super importante acordar isso [a alocação dos recursos], como vai ser, qual é o valor que está sendo colocado na mesa”, comenta.

Metas mais ambiciosas e detalhadas na COP29

O Greenpeace, que também estará presente em Baku, defende que o Brasil apresente um compromisso mais explícito em suas NDCs para eliminar o uso de combustíveis fósseis, com prazos detalhados e definição das fontes de financiamento.

A organização propõe que parte dos fundos destinados ao Brasil contemple investimentos em energias renováveis e uma transição justa para as populações que dependem das atividades de petróleo e gás.

Outro ponto levantado pela organização é a inclusão dos povos indígenas como beneficiários diretos de parte dos recursos internacionais. O Greenpeace argumenta que esses grupos desempenham um papel fundamental na proteção das florestas e na mitigação das mudanças climáticas, sendo essencial que sejam incluídos nos esforços e financiamentos para preservação ambiental.

O Observatório do Clima também se posicionou a favor de metas mais ambiciosas para o Brasil. Em seu mais recente relatório, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (Seeg) 2023, a organização sugere que o Brasil adote um corte de 92% nas emissões líquidas até 2035.

Embora o país tenha registrado, em 2024, a maior queda nas emissões em 15 anos, com uma retração de 12%, o secretário-executivo do Observatório, Marcio Astrini, alerta que é necessário “ambição e ousadia” para que o Brasil assuma uma liderança de fato.

“O Brasil precisa avançar além dos números recentes de desmatamento e adotar metas que o coloquem em um novo patamar na agenda climática”, afirma Astrini.