Conselho rebate MEC e diz que não há acordo para merenda escolar
Ministério da Educação informou que poderia garantir a alimentação dos alunos mesmo com as aulas suspensas devido ao coronavírus
atualizado
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Após o governo federal anunciar que vai continuar a oferecer merenda escolar mesmo com as aulas suspensas devido ao coronavírus, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) rebateu as informações e afirmou que não houve nenhum diálogo entre a União e os estados.
Por meio de nota, a entidade disse que a continuidade da alimentação escolar no período de quarentena é prioridade dos governos estaduais, mas defende que a forma mais efetiva de garantir a merenda dos alunos seria por meio do uso do cartão do programa Bolsa Família.
“O Consed conclama o governo federal a estabelecer diálogo com o colegiado dos secretários estaduais a fim de viabilizar essa alternativa, ao invés de apontar para saídas não apenas desalinhadas aos esforços dos estados, mas também impraticáveis à luz dos decretos que governadores de estado assinaram recentemente impondo limites à circulação e à aglomeração de pessoas”, diz o conselho em nota.
Leia a íntegra da nota:
“Em resposta às notícias de que o governo federal estuda continuar oferecendo alimentação nas escolas de todo o país e da declaração do Ministro de Estado da Educação de que esta medida está sendo definida “com as secretarias municipais e estaduais de Educação”, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
informa que nenhum diálogo foi estabelecido, até o presente momento, entre o MEC e o Consed a respeito do tema da alimentação escolar.
O Consed destaca que a continuidade deste serviço é objeto de atenção e tem sido amplamente discutido no grupo dos secretários de Estado da Educação e é também prioridade dos Governadores de Estado. No entanto, é consenso no Conselho que a forma mais efetiva efetivo e seguro para que isso ocorra é por meio da utilização do cartão do Programa Bolsa Família, conforme formalizado em expediente enviado pelo Consed ao MEC e ao FNDE (Ofício 36/2020), em 19 de março de 2020.
Tendo em vista esta posição, o Consed conclama o governo federal a estabelecer diálogo com o colegiado dos secretários estaduais a fim de viabilizar esta alternativa, ao invés de apontar para saídas não apenas desalinhadas aos esforços dos Estados, mas também impraticáveis à luz dos decretos que Governadores de Estado assinaram recentemente impondo limites à circulação e à aglomeração de pessoas.”
