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Enviados especiais a Paraty (RJ) – Se o empresário Carlos Alberto Filgueiras e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki tivessem chegado à Ilha das Almas, em Paraty, na tarde da última quinta-feira (19/01), teriam desembarcado no paraíso. Mas uma tragédia, objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, vitimou os dois amigos, além do piloto Osmar Rodrigues, da massoterapeuta Maíra Lidiane Panas e sua mãe, Maria Hilda Panas.

Também conhecida como Ilha do Castelinho, a propriedade fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde não poderia haver nenhuma edificação, segundo o MPF. No entanto, ao chegar ao local avista-se um casarão rústico, mas de arquitetura moderna, com escadas de pedra, esculturas, tudo em meio a um jardim bem cuidado.

A reportagem do Metrópoles chegou à ilha de Carlos Alberto Filgueiras na tarde deste domingo (22), depois de uma peregrinação para conseguir um barco que aceitasse fazer o trajeto. Chovia bastante no local e quase ninguém queria seguir para o lugar reservado, de difícil acesso e fora da rota dos turistas. O percurso em mar aberto durou 40 minutos.

Na Ilha das Almas, a única propriedade construída pertencia ao empresário morto no acidente de avião. Com 400 metros quadrados, a casa principal tem fogão a lenha, gramado bem cortado e está a poucos metros do mar. Na entrada, os convidados são recepcionados com uma escultura de um hipopótamo. O endereço a que poucos tiveram acesso tem à disposição uma equipe para deixar tudo em ordem. Um cachorro Rottweiler circula livremente pelas dependências.

Os convidados que estavam no bimotor de Filgueiras eram esperados com cuidados de hotelaria. Em cima das mesas estavam intocados kits de shampoo e condicionador. Caso quisessem navegar, teriam à disposição uma pequena embarcação, que estava estacionada debaixo de um telhado para protegê-la da chuva.

Área de Proteção Ambiental 
Toda a estrutura que receberia o empresário, o ministro e as duas mulheres que os acompanhavam está inserida na APA de Cairuçu, onde peritos criminais fizeram uma vistoria em 2008 e constataram dano ao ecossistema local.

A unidade de conservação federal de uso sustentável criada pelo Decreto nº 89.242, de 21 de dezembro de 1983, tem o objetivo de proteger a fauna e a flora da região. Por isso, a proibição de construções, exceto as destinadas à pesquisa, segundo denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, analisada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, o empresário, “de forma livre e voluntária, com o pleno conhecimento do caráter ilícito de sua conduta”, teria causado danos à unidade de conservação federal “ao empreender ações que trouxeram prejuízos significativos a biota da Ilha das Almas”.

De acordo com a inicial do Ministério Público, a primeira constatação das ações praticadas contra o ecossistema da ilha foi em outubro de 2007, quando uma equipe de policiais federais esteve no local e encontrou irregularidades. “Se por um lado, os denunciados tornaram a ilha mais aprazível para o deleite particular, por outro lado, atentaram contra a higidez daquele frágil local, erigido à Zona de Vida Silvestre, exatamente para se ver imune a este tipo de atividade antrópica”, advertiu o Ministério Público.

A denúncia do MPF gerou uma ação judicial, a qual Filgueiras tentou reiteradamente extinguir. Sem êxito no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o empresário recorreu, em julho do ano passado, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso em habeas corpus ficou sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro, que compõe a 6ª Turma da Corte. O colegiado negou o recurso.

Contra essa decisão, o empresário impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi parar nas mãos do ministro Edson Fachin. Em 13 de dezembro de 2016, o ministro negou habeas corpus ao empresário e considerou que o STF não era a instância correta para reanálise de provas apresentadas pela defesa de Filgueiras. Fachin destacou que “a conformidade da construção com as normas ambientais constitui matéria de mérito a ser solucionada pelas instâncias próprias, descabendo à Suprema Corte antecipar-se ao Juízo Natural a esse respeito”.

“Enfatizo que, nas palavras da defesa, ‘a constatação do quanto se alega, mediante simples análise dos documentos que serviram de base à denúncia’ pressupõe sim reexame fático-probatório, sendo que não cabe ao Supremo Tribunal Federal, em habeas corpus, avaliar com profundidade provas documentais a fim de firmar juízo acerca da viabilidade da ação penal”, registrou.

Nova construção
Em novembro do ano passado, a juíza Raffaele Felice Pirro, da Vara Federal Única de Angra dos Reis, proibiu o empresário de realizar qualquer nova construção na área. Atendendo a pedido do MPF, a magistrada ainda impediu Filgueiras de fazer acréscimos ao imóvel localizado na Ilha das Almas, sob pena de multa de R$ 10 mil.

O MPF ainda pedia liminarmente que o empresário fosse impedido de usar as construções de veraneio até o final do julgamento da ação. A juíza, entretanto, não viu motivos para determinar a não utilização da área, “pois há alegação de anterioridade das construções às normas limitadoras”.

Além da ilha, Carlos Alberto Filgueiras era dono da fazenda Itatinga. Uma das empresas de Filgueiras – a J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios Ltda. – tinha a pretensão de construir um complexo hoteleiro no local, mas a licença prévia teria sido indeferida em outubro do ano passado.

Privacidade
Amante da pescaria, Filgueiras praticava o esporte em sua ilha particular. O jatinho em que viajavam na última quinta-feira era constantemente usado para levar peixes frescos aos hotéis da sua Rede Emiliano, considerados entre os mais luxuosos do país. O empresário denominava-se como um amante do mar.

De barco, entre a ilha e o porto de turismo são cerca de 25 km. Veja vídeo dos arredores da propriedade:

Amizade
A amizade de Filgueiras com Teori começou quando a esposa do magistrado, Maria Helena, iniciou o tratamento de um câncer, em 2012, na cidade de São Paulo. As sessões de quimioterapia eram realizadas no Hospital Sírio Libanês, perto do hotel Emiliano, na Oscar Freire, onde o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se hospedava.

Os dois passaram a se encontrar e a conversar com frequência. Filgueiras era carismático e expansivo. Zavascki, muito reservado. Mesmo assim, encontraram afinidades. O apreço por charutos, por exemplo. Quando da morte de Maria Helena, Filgueiras deu um suporte grande para o amigo. Apreciadores de vinhos, charutos e arte, os dois já trocaram muitas ideias saboreando o tinto chileno Almaviva no Champagne Bar e Caviar, no Emiliano.

TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

Carlos Alberto Filgueiras na porta do Emiliano, em 2008

Reprodução/ Instagram

Maíra Panas, 23 anos

Histórico
Cinco passageiros morreram com a queda da aeronave Hawker King Air C90s. De acordo com a Infraero, o bimotor decolou às 13h01 de Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao município fluminense.

Apesar da causa do acidente ainda não ter sido esclarecida, sabe-se que havia chuva muito forte na região, mas nenhuma hipótese está sendo descartada pelas autoridades. Os quatro passageiros mais velhos morreram com o impacto, mas a massoterapeuta Maíra Panas, 23 anos, teria sobrevivido por 70 minutos, segundo testemunhas.

O avião caiu por volta das 13h30, a 2km do aeroporto de Paraty (RJ) e a poucos minutos da ilha particular paradisíaca — e disputada na Justiça — onde os amigos estreitariam ainda mais a convivência.

Com reportagem de Manoela Alcântara e Juliana Cavalcante.