Congresso volta do recesso em sessão conjunta com Fachin e Rui Costa
Sessão solene marca a abertura do ano legislativo, com mensagens do Executivo e do Judiciário e articulações políticas antes do Carnaval
atualizado
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos, nesta segunda-feira (2/2), em sessão solene com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de representantes dos poderes Judiciário e Executivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, representará o Judiciário. A expectativa é que o discurso dele leve uma mensagem da Corte aos parlamentares, em meio a um histórico de tensões, marcado por períodos de aproximação e distanciamento entre os dois poderes.
Já a mensagem do Executivo, que será representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deve elencar os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para 2026. O momento é decisivo para o Palácio do Planalto, que busca articular propostas com apelo popular em um ano no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará a terceira reeleição.
Hugo Motta tem feito acenos ao governo. O parlamentar reuniu, pela primeira vez em 2026, os líderes partidários na última quarta-feira (28/1). Ficou acordado que a Casa deve iniciar os trabalhos sem pautar propostas polêmicas.
A expectativa é que não haja votações de grande impacto antes do Carnaval, período em que o Congresso costuma ficar esvaziado.
No entanto, Motta, disse que quer votar, na próxima semana, a Medida Provisória (MP) Gás do Povo e o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, ambos de autoria do Executivo.
O parlamentar também anunciou que deve votar depois do Carnaval a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O texto é uma das prioridades do Executivo e foi enviado ao Congresso ainda em 2024.
No fim de 2025, líderes partidários decidiram adiar para este ano a votação da PEC, que enfrentou forte resistência no Congresso por entraves políticos, institucionais e federativos. Parlamentares e governadores criticaram o texto por considerar que ele invade competências de estados e municípios, sobretudo no que diz respeito às polícias e à centralização de decisões no governo federal.
Na Casa ao lado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terminou o ano insatisfeito com o governo após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Sessão de abertura do Congresso
- A retomada dos trabalhos, nesta segunda (2/2), contará com presença do presidente do STF, Edson Fachin, e leitura da mensagem de Lula pelo ministro Rui Costa;
- Mensagens do Executivo e do Judiciário ocorrem em meio a histórico de tensões; governo tenta emplacar prioridades de 2026 em ano pré-eleitoral;
- Hugo Motta sinaliza alinhamento ao governo, evita pautas polêmicas antes do Carnaval, mas quer votar a MP do Gás do Povo e projeto de instituto federal;
- Davi Alcolumbre mantém insatisfação com a indicação de Jorge Messias ao STF; negociações para a sabatina devem ficar para após o Carnaval.
Alcolumbre desejava que Lula indicasse um aliado, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A indicação de Jorge Messias foi oficializada pelo presidente quase no fim de novembro.
Em reação, o senador marcou rapidamente a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro, o que deixava pouco tempo para articulação da aprovação.
Em contrapartida, o governo demorou a enviar ao Congresso a mensagem formal de indicação, praxe para dar início aos trabalhos, e o presidente do Senado viu o gesto como uma provocação. Diante disso, desmarcou a sabatina.
As negociações devem ser retomadas em fevereiro, e a expectativa dos governistas é que a sabatina ocorra ainda no mesmo mês, embora seja pouco provável que haja avanço antes do Carnaval.
