Indicação de Messias para STF deve ser aprovado no Senado, diz senador

O nome do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser aprovado pelo Senado Federal, revelou o senador Alessandro Viana (MDB) à TV Metrópoles. Ainda de acordo com o parlamentar, a sabatina de Messias deve ocorrer ainda nas próximas semanas.

“Acredito que em breve teremos a sabatina e que o resultado será de aprovação, como historicamente vem acontecendo”, declarou Viana.

Messias é a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Barroso no STF, que antecipou a aposentadoria e deixou o tribunal em outubro de 2025. O nome de Messias foi oficialmente anunciado em novembro, por meio de publicação do Diário Oficial da União (DOU), mas a indicação depende de aprovação do Senado.

O rito prevê que o indicado pelo presidente da República passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se for aprovado, segue para votação no plenário da Casa. Embates entre o governo e Congresso nos últimos meses atrasaram a sabatina de Messias, e levantou dúvidas até sobre a possibilidade do rito não ser cumprido neste ano.

Conforme adiantou o Metrópoles, o presidente Lula deve enviar a mensagem oficial ao Senado sobre a escolha em fevereiro, na volta do recesso parlamentar, marcada para 2 de fevereiro. O encaminhamento da comunicação oficial informa aos senadores a escolha realizada pelo presidente e viabiliza a abertura do processo de apreciação no Senado, incluindo o agendamento da sabatina.

Com o recesso parlamentar próximo do fim e com o retorno das atividades no Congresso Nacional previsto para a próxima semana, o senador Alessandro Viana (MDB) adiantou, no entanto, que a sabatina de Jorge Messias está entre as prioridades da Casa.

“A sabatina deve acontecer nos próximos meses, não há razão para deixar o ano inteiro o tribunal desfalcado, isso não faz nenhum sentido”, afirmou Viana.