Congresso reconhece calamidade pública no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (7/5), o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa segunda-feira (6/5) e tramitou em caráter simbólico tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O texto, derivado de mensagem do governo Lula, foi relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS) na Câmara e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado, ambos eleitos pelo Rio Grande do Sul.

“[Estamos promulgando] hoje o decreto legislativo de autoria do presidente da República. Quero cumprimentar a agilidade da Câmara. Nós, igualmente, aprovamos. É um primeiro passo muito importante de ajuda ao Rio Grande do Sul”, anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a sessão da Casa.

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Região Metropolitana de Porto Alegre

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Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Corpo de Bombeiros abre paredes para acessar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Posto de gasolina fica submerso no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Parque de diversões no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Muito lixo é arrastado por causa das chuvas no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Mathias Velho, em Canoas

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Casas submersas na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Ônibus e carros ainda estão submersos na Região Metropolitana de Porto Alegre

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A proposta tem como objetivo dar celeridade ao repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências de temporais registrados nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil gaúcha, centenas de municípios foram atingidos pelos temporais e a previsão é de mais chuvas ao longo da semana.

O PDL autoriza o Executivo federal a não computar na meta de resultado fiscal as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul.