Congresso reconhece calamidade pública no Rio Grande do Sul
Reconhecimento dá celeridade aos atos do governo federal para atender os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas
atualizado
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O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (7/5), o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa segunda-feira (6/5) e tramitou em caráter simbólico tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O texto, derivado de mensagem do governo Lula, foi relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS) na Câmara e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado, ambos eleitos pelo Rio Grande do Sul.
“[Estamos promulgando] hoje o decreto legislativo de autoria do presidente da República. Quero cumprimentar a agilidade da Câmara. Nós, igualmente, aprovamos. É um primeiro passo muito importante de ajuda ao Rio Grande do Sul”, anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a sessão da Casa.
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Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoa
Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
2 Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Corpo de Bombeiros abre paredes para acessar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Posto de gasolina fica submerso no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Parque submerso
Parque de diversões no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas22
Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM
Mathias Velho em Canoas
Muito lixo é arrastado por conta das chuvas no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Casas submersas na Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM
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Ônibus e carros ainda estão submersos na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
A proposta tem como objetivo dar celeridade ao repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências de temporais registrados nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil gaúcha, centenas de municípios foram atingidos pelos temporais e a previsão é de mais chuvas ao longo da semana.
O PDL autoriza o Executivo federal a não computar na meta de resultado fiscal as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
