Câmara aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS
Proposta tem como objetivo acelerar a liberação de recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul após fortes chuvas
atualizado
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (6/5), aprojeto derivado da mensagem presidencial que reconhece o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas fortes registradas nos últimos dias. A proposta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá “celeridade” aos atos do governo para atender os municípios gaúchos até 31 de dezembro de 2024. A votação do texto foi simbólica.
O PDL 236/24foi relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS) e será enviado ao Senado. Terra afirmou que o decreto tem valor importante de união em torno da tragédia que o Rio Grande do Sul está sofrendo. “Abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais (de Itaipu, da Petrobras)”, disse.
A proposta foi construída pelo governo federal em conjunto com os presidentes das duas Casas do Congresso.
Depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com os líderes partidários para discutir medidas do Legislativo para socorrer a população gaúcha que sofre com as consequências das chuvas dos últimos dias.
O líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o foco, neste momento, é a votação de medida provisória (MP) para liberação de recursos para atender os municípios gaúchos.
“Decidimos que hoje nós vamos votar o decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul”, afirmou José Guimarães. “Votamos isso hoje e até quarta-feira nós vamos aguardar toda a conversa que está havendo com o presidente da República, o governador, para tomarmos as outras medidas de excepcionalizarmos os recursos necessários para a reconstrução do estado”, enfatizou o líder do governo Lula.
A população gaúcha sofre com as consequências das chuvas fortes registradas ao longo dos últimos dias. Segundo a Defesa Civil do Rio Grande dos Sul, 364 municípios e mais de 870 mil pessoas foram afetadas pelos temporais.
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS) Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS) Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--30
Chuvas no centro de Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--32
Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--31
Bombeiros de vários Estados ajudam no Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--29
Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Farmácia municipal em Sinimbu Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--27
Alimentos chegam na cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--26
Exercito Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--25
trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia Mauricio Tonetto / Secom
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--23
Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul Mauricio Tonetto / Secom
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Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações Mauricio Tonetto / Secom
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--21
Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações Mauricio Tonetto / Secom
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--20
Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--19
Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Ruas alagadas em Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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O centro de Porto Alegre ficou inundado Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Vários prédios foram atingidos pela chuva Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Vários pontos estão submersos em Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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várias ruas estão intransitáveis em Proto Algre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Barcos são usados no centro de Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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centro de porto alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Caminhões de bombeamento são vistos limpando a cidade Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre-
300 municípios são afetados pelas chuvas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--3
Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--2
Governo começa na limpeza de ruas provocadas pelas chuvas no RS Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Lira esteve no Rio Grande do Sul ao lado do presidente Lula e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesse domingo (5/5) para acompanhar a situação nos municípios gaúchos.
O presidente da Câmara já determinou a instalação de uma comissão especial que irá discutir uma proposta de emenda constitucional (PEC) para destinar 5% das emendas para os locais atingidos pelos temporais.
Emendas parlamentares
O governo Lula decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para municípios gaúchos. A medida foi anunciada durante reunião entre deputados federais e estaduais do Rio Grande do Sul com a equipe do Executivo federal.
“Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, ressaltou secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano.
