Confira calendário de feriados nacionais e estaduais do mês de outubro

O mês de outubro chegou recheado de datas comemorativas e feriados nacionais e estaduais pelo país. A maioria cai em dias de semana e vai dar até para emendar com fins de semana. Confira abaixo as datas e os motivos das celebrações para se programar:

3/10, sábado – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (RN)

A data relembra o massacre de fiéis católicos ocorrido em Uruaçu (antes São Gonçalo do Amarante) em 1645, e em Cunhaú (então Canguaretama), em 16 de julho de 1645, durante as invasões holandesas.

Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados pelo papa Francisco.

4/10, domingo – Eleições gerais (feriado nacional) 

Eleitores aptos de todo o país devem comparecer para o voto obrigatório nas suas respectivas seções de votação. Quem não puder, deve justificar a ausência com a Justiça Eleitoral.

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Neste dia, deverão ser escolhidos um candidato à Presidência da República, dois candidatos distintos para o Senado Federal, um deputado federal, um governador e um deputado estadual (ou distrital, no caso do DF).

5/10, segunda-feira – Aniversário de Roraima, Tocantins e Amapá (feriados estaduais)

Roraima, Tocantins e Amapá comemoram em 5 de outubro a promulgação ou criação constitucional dos respectivos estados. Todos eles foram elevados à condição de estado em 1988, com a  nova Constituição Federal.

11/10, domingo – Aniversário de Mato Grosso do Sul (feriado estadual)

Criado em 1977, o estado de Mato Grosso do Sul completa 49 anos no próximo dia 11 de outubro.

12/10, segunda-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi proclamada Rainha do Brasil e padroeira oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio.

Cinquenta anos depois, a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, oficializou que o dia 12 de outubro seria feriado oficial no país em sua homenagem. No dia, também se comemora o Dia das Crianças.

15/10, quinta-feira – Dia do Professor (feriado escolar)

O Decreto Federal nº 52.682 de 1963 oficializou a data como feriado escolar, ou seja, as aulas geralmente são suspensas para os alunos e os profissionais da educação costumam ter folga e recebem programação em sua homenagem nas instituições de ensino.

19/10, segunda-feira – Dia do Piauí

A data cívica marca a adesão da então Vila de Parnaíba à Independência do Brasil, em 1822, pouco mais de um mês da proclamação nacional feita por Dom Pedro I, em 7 de setembro. A comemoração oficial, porém, foi instituída por lei apenas em 1937.

24/10, sábado – Aniversário de Goiânia (GO) e Manaus (AM)

As capitais de Goiás e Amazonas fazem aniversário no dia 24 de outubro. Goiânia completa 93 anos este ano e Manaus, 357 anos.

25/10, domingo – Eleições gerais (feriado nacional)

Caso haja segundo turno nas eleições, ou seja, se não houver candidato com maioria absoluta de votos (mais que 50%), todos os eleitores brasileiros aptos devem retornar às urnas para escolher presidente da República e/ou governador.

28/10, quarta-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

O governo federal já previu no calendário oficial de 2016 que a data será ponto facultativo para os servidores.