Comissão do Senado aprova “OAB da Medicina”
Prova obrigatória para o excercício da medicina no Brasil ganhou força após os resultados do Enamed. Projeto pode ir direto para a Câmara
atualizado
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/02), a criação do o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que ficou conhecido como “OAB da Medicina”, em referência à prova feita por bacharéis em Direito, por tornar a aprovação obrigatória para o exercício da medicina no Brasil.
O projeto de lei (PL) 2.294/2022 chegou a ser aprovado em uma primeira rodada de votação em 2025 e tramitava na comissão em regime terminativo. Ou seja, não precisa passar pelo plenário e pode ir direto para a Câmara. Porém, senadores podem ainda apresentar um requerimento para que seja levado ao plenário.
Como mostrado pelo Metrópoles, a proposta ganhou força após os resultados desanimadores da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Ao todo, 30% dos mais de 300 cursos avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) foram reprovados. A maioria deles serão alvos de penalidades por terem notas “1” e “2” em uma escala até 5.
O Profimed busca avaliar as competências profissionais e éticas de egressos de medicina de forma semestral. A prova será coordenada, regulamentada e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)- competência que enfrenta resistência de alguns parlamentares da base do governo, que defendem que seja o MEC quem aplique a prova.
Durante a sessão desta quarta, foram rejeitadas mudanças no relatório de Hiran Gonçalves (PP-RR). Em entrevista ao Metrópoles no último mês, o relator justifica a competência do CFM sobre a prova por ser uma “entidade com atribuição legal de zelar pelo exercício” profissional e deverá seguir a “linha com o modelo adotado por outros conselhos profissionais que realizam seus próprios exames de certificação”, como a OAB.
Em contrapartida, será criada uma comissão de apoio, composta pelo MEC e pelo Ministério da Saúde, para tratar da prova, que será estabelecida em ato pelo CFM. O projeto ainda cria regras para a ampliação de novas vagas na residência médica para garantir que médicos recém-formados se especializem.
