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CNJ recebe seis denúncias de assédio sexual contra juiz de São Paulo

Segundo a organização Me Too Brasil, há mais casos contra o magistrado: 13, no total, entre 2014 e 2020. Ele é professor e juiz em São Paulo

atualizado

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Reprodução/Youtube/TRT
homem falando com biblioteca atrás
1 de 1 homem falando com biblioteca atrás - Foto: Reprodução/Youtube/TRT

O professor e juiz do trabalho Marcos Scalercio (foto em destaque), do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, é acusado de assédio sexual por ao menos 13 mulheres. As vítimas relatam que foram agarradas e beijadas à força, abordadas de forma inapropriada nas redes sociais e sofreram retaliações ao negarem manter relações com ele.

Os relatos de agressões, ocorridas entre 2014 e 2020, foram reunidos pela organização sem fins lucrativos Me Too Brasil, especializada no combate à violência sexual. Seis mulheres procuraram diretamente a ONG para formalizar a denúncia; o caso de outras vítimas é de conhecimento da instituição de maneira informal.

Scalercio é juiz substituto do TRT-2 e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, instituição na capital paulista focada em ensino preparatório para concursos públicos. As vítimas são advogadas, estagiárias, juízas, alunas e servidoras do tribunal.

As denúncias chegaram ao conhecimento da Me Too Brasil, e encaminhadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, a matéria tramita no CNJ e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que apuram  três acusações contra o juiz nas esferas administrativa e criminal.

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Os primeiros relatos foram divulgados nas redes sociais, quando algumas mulheres postaram e compartilharam prints das conversas que alegam terem tido com ele e que, segundo elas, comprovam o crime de assédio sexual. Os registros foram publicados em grupos fechados de concursos e compartilhados entre as próprias vítimas, quando chegaram ao conhecimento da Me Too Brasil.

O crime de assédio sexual é definido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) como o “constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja”.

Contato forçado

“As vítimas relatam que foram agarradas e forçadas ao beijo em espaços privados e públicos. Além disso, uma das vítimas o denuncia por ter participado de uma reunião de vídeo completamente nu e se masturbando”, frisa a ONG.

Outras sete vítimas também relatam que o magistrado entrou em contato com elas via redes sociais, e cometeu assédio a partir de comportamento inapropriado, enviando mensagens com conotação sexual.

Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, informou ao Metrópoles que “os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados via Pedido de Providências, que tramita sob segredo de Justiça”.

“O Pedido de Providências é uma apuração preliminar, na qual a Corregedoria Nacional procede à avaliação do fato e das provas existentes, a fim de estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que pode determinar a propositura de Processo Administrativo Disciplinar ou, em hipótese contrária, acarretar o arquivamento do procedimento. A Corregedoria Nacional de Justiça esclarece, ainda, que não pode se pronunciar a respeito dos fatos”, diz a nota.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por sua vez, informou que “na esfera federal, o processo tramita sob sigilo” e que não é permitido “acesso às informações”. O Tribunal Superior Eleitoral (TST) não se pronunciou a tempo da publicação. O espaço segue aberto.

Procurada pela reportagem, a defesa de Scalercio também não se manifestou até a publicação.

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