CNJ orienta magistrados a estimular a confiança na Justiça Eleitoral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (2/9), orientações sobre condutas de magistrados e tribunais brasileiros no período eleitoral e posteriormente ao pleito de outubro.

No documento, o CNJ determina que tribunais empreendam esforços para celebração de acordos de cooperação com os órgãos de segurança pública locais e ministérios públicos, com o propósito de assegurar a normalidade das eleições, a segurança dos magistrados envolvidos e a regular posse dos eleitos.

Para os magistrados, a orientação é de construir um ambiente saudável de eleições, mediante a prevenção e a repressão de atos de violência político-partidária.

Os juízes, desembargadores, ministros, investidos ou não em função eleitoral devem, de acordo com o CNJ: “Manter conduta irrepreensível em sua vida pública e privada e adotar postura especialmente voltada a estimular a confiança social acerca da idoneidade e credibilidade do processo eleitoral brasileiro e da fundamentalidade das instituições judiciárias”.

Fica ainda vedadas aos magistrados manifestações públicas, especialmente em redes sociais ou na mídia, ainda que em perfis pessoais próprios ou de terceiros, que contribuam para o descrédito do sistema eleitoral brasileiro ou que gerem infundada desconfiança social acerca da Justiça, segurança e transparência das eleições.

Não é aceitável ainda a associação de  imagem pessoal ou profissional a pessoas públicas, empresas, organizações sociais, veículos de comunicação, sítios na internet, podcasts ou canais de rádio ou vídeo que, sabidamente, colaborem para a deterioração da credibilidade dos sistemas judicial e eleitoral brasileiros ou que fomentem a desconfiança social acerca da Justiça, segurança e transparência das eleições.

Leia na íntegra:

Orientação do CNJ by Manoela Alcântara on Scribd

Eleições seguras e pacíficas

As orientações fazem parte de uma política do CNJ para trabalhar por eleições seguras e pacíficas. Em 30 de agosto, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que o início de sua gestão vai focar na prevenção de manifestações violentas no período eleitoral.

“A principal prioridade no momento é nos prepararmos para fazermos uma eleição bem tranquila. Manifestação, realmente, é livre, ainda mais manifestação cívica. Ela deve ser prestigiada. O problema é quando isso descamba para atos de violência”, afirmou Salomão durante coletiva de imprensa.

“Temos conversado […] para adotarmos algumas medidas preparatórias para contribuir naquilo que os juízes podem fazer para a normalidade desse período também pré-eleição”, afirmou na data de sua posse.