CCJ do Senado sabatina recondução de Paulo Gonet nesta 4ª (12/11)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (12/11). Em seguida, a comissão vota pela recondução. Se aprovado, vai ao plenário da Casa, onde precisa de maioria simples para comandar a PGR por mais dois anos.

A recondução foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto e recebida pelo Senado em setembro, mas só foi despachada pelo presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em outubro.

A aprovação deve ocorrer de forma apertada, diferentemente de 2023, quando foi aprovado por 23 votos a favor e 4 contrários na CCJ, e por 65 votos favoráveis e 11 contrários no plenário.

A oposição deve lançar ofensiva ao procurador-geral durante a fase de interrogatório, visto que Gonet comandou o Ministério Público Federal (MPF) nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

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O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), leu o parecer durante a última sessão da CCJ, realizada em 5 de novembro. Para ele, Gonet cumpre os requisitos constitucionais para o exercício do cargo.

Ainda no texto, Aziz ressaltou a atuação do chefe da PGR no caso dos ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro. “Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, escreveu.

Demora na recondução

Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, Alcolumbre estava segurando a recondução de Gonet a fim de tentar costurar um acordo com o presidente Lula para a nova indicação ao STF, depois que o ministro Luís Roberto Barroso saiu da cadeira.

O favorito é Jorge Messias. A sabatina desta quarta-feira (12/11) servirá  como um termômetro para o governo saber como a votação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) será no Senado.