Caso Samylle: MP denuncia tios de menina morta no Rio Grande do Sul

As promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), denunciaram à Justiça, na sexta-feira (11/9), a tia e o companheiro dela, responsáveis pela guarda de Samylle Valentina, menina, de 4 anos, que chegou morta a uma UPA de Porto Alegre em 17 de agosto.

Eles foram denunciadas pelos crimes de feminicídio e tortura contra a menina, que morava com os tios nos últimos meses antes do crime. As agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas.

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A menina chegou morta à UPA do bairro Bom Jesus, e o laudo médico apontou politraumatismo. A PCRS ainda apura a participação de outros familiares no crime e existe ainda suspeita de abuso sexual.

A denúncia sustenta que o feminicídio foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar, contra vítima menor de 14 anos, com emprego de tortura e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da criança e por motivo fútil.

O tio Nicolas Gabriel Almeida, de 22 anos, foi preso em 20 de agosto após confessar as agressões. Em 27 de agosto, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) prendeu a tia, por demorar cerca de três horas para levar a vítima ao hospital.

A acusação do MP destaca que “o denunciado concorreu para a prática do delito ao desferir violentos golpes contra a vítima” e que a tia teria contribuído para o resultado da morte por omissão penalmente relevante.

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Criança foi espancada até a morte e deixada em hospital

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Tio da menina foi preso pela morte

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“Sendo tia e guardiã fática da criança, poderia e deveria ter adotado imediatas providências para socorro médico após constatar os ferimentos em Samylle. No entanto, a denunciada permaneceu com a criança em casa por período incompatível com a gravidade dos ferimentos, no intuito de evitar a responsabilização criminal do companheiro”, afirmou o documento expedido pelo MP.

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Com a denúncia, o Ministério Público formaliza o processo criminal, e um juiz vai analisar se aceita ou não a acusação. Uma vez acatada a incriminação, os investigados tornam-se réus e são citados para apresentar defesa prévia.

Depois, há a fase de instrução, em que testemunhas vítimas e acusados são ouvidos em audiência. Por fim, o juiz profere a sentença, absolvendo ou condenando os réus.

O MP informou ainda que, em 20 de agosto, os avós maternos de Samylle foram recebidos na Central de Atendimento às Vítimas, que oferece orientação jurídica, apoio psicológico e acolhimento às pessoas impactadas pela violência. O MPRS também disse que acompanha as medidas de proteção da irmã da vítima.