O recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para que Monique Medeiros volte para a cadeia foi negado em sessão realizada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (27/9). A mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, foi solta em 29 de agosto, após decisão do STJ.
Antes, a ré estava presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio. O relator, ministro João Otávio de Noronha, argumentou não existirem pressupostos que justifiquem a prisão preventiva da professora. Para Noronha, a conclusão da instrução processual é suficiente para a soltura de Monique.
“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social”, afirmou o ministro. A decisão foi apoiada por unanimidade pelos demais ministros.
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O STJ também negou, no mesmo julgamento, a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Os advogados do acusado haviam pedido a extensão dos benefícios do ex-vereador também em agosto, após a saída de Monique.
Mãe do menino Henry, Monique Medeiros deixa a cadeia no RioMãe do menino Henry, Monique Medeiros deixa a cadeia no RioReprodução / TV Globo
Depoimento do Dr Jairinho no TJ durante depoimento sobre a morte do menino Henry Borel no Rio de Janeiro 1Ex-vereador e médico, Dr. Jairinho disse em depoimento que socorreu o enteado e que Henry teria chegado vivo ao hospitalAline Massuca/Metrópoles
Depoimento do Dr Jairinho no TJ durante depoimento sobre a morte do menino Henry Borel no Rio de Janeiro 10Jairinho depõe no TJRJ. Ele é réu, acusado de ter matado o menino Henry BorelAline Massuca/Metrópoles
Leniel Borel, pai do menino Henry.Leniel Borel, pai do menino HenryAline Massuca/Metrópoles
***Foto-caso-Henry-BorelEm 8 de março de 2021, Henry Borel, de 4 anos, foi levado ao hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com diversas lesões graves pelo corpo. Na época, a mãe do menino, Monique, e o padrasto, Jairinho, disseram à polícia que ele tinha sofrido um acidente doméstico e precisava de socorroReprodução redes sociais
***Foto-caso-Henry-Borel (2)A perícia, no entanto, constatou que o menino teve hemorragia interna e uma laceração no fígado devido a 23 lesões externas provocadas por ações violentas no dia da morte. Segundo a polícia, Jairinho dava chutes e golpes na cabeça do menino e Monique sabia das agressões desde fevereiro de 2021Reprodução/ redes sociais
A 5ª Turma considerou que a situação de Jairo e da ex-namorada difere, já que ele foi denunciado por participação ativa no crime, enquanto ela, por crime omisso.
Ambos respondem por torturar e matar Henry Borel, em 2021. Conforme laudos, a criança morreu por hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente.
