Caso Genivaldo: 2 envolvidos são acusados de tortura em outra abordagem

O Ministério Público Federal denunciou por tortura, nessa segunda-feira (24/10), dois dos três policiais rodoviários federais (PRFs) envolvidos na abordagem que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, Sergipe, 38 anos, em maio deste ano. O caso aconteceu dois dias antes da abordagem a Genivaldo.

Segundo o MPF, os policiais submeteram dois jovens a intenso sofrimento físico e mental, mediante pisões, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por terem tentado fugir ao avistar a viatura policial.

As agressões foram confirmadas por laudos periciais do Instituto Médico Legal. “Os peritos concluíram que há nexo de causalidade entre o evento lesivo e as lesões constatadas nos dois jovens”, ressaltou a denúncia. Durante a investigação, cinco testemunhas também confirmaram que os jovens, mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação, foram agredidos pelos policiais.

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Kleber Nascimento Freitas, policial rodoviário envolvido na morte de Genivaldo

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William de Barros Noia

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Paulo Rodolpho Lima Nascimento, policial envolvido na abordagem

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Fabiana dos Santos, esposa de Genivaldo

Os agentes denunciados são Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, presos pela morte de Genivaldo, e um terceiro policial identificado como Clenilson José dos Santos. As denúncias, enquadradas no crime de tortura previsto na Lei n. 9.455/1997, serão julgadas pela 7ª Vara Federal de Sergipe.

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Caso Genivaldo

Genivaldo morreu durante ação de policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

A certidão de óbito entregue pelo IML à família no dia seguinte à morte apontou asfixia e insuficiência respiratória. Segundo o boletim de ocorrência, o homem foi abordado por estar sem capacete conduzindo uma motocicleta.

No inquérito, apresentado pela Polícia Federal no fim de setembro, os agentes foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem possibilitar meios de defesa). A Justiça Federal negou, na tarde desta segunda-feira (24/10), o habeas corpus dos três policiais.