Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE contra vídeo de Janja

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou nesta quinta-feira (8/10) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, por um vídeo publicado nas redes sociais após o 1° turno, em 6 de outubro.

Na representação, protocolada nessa quarta-feira (7/10), a equipe jurídica pede a remoção do conteúdo, a proibição de novas republicações e a aplicação de multa.

A defesa alega que Janja divulgou “afirmações como fatos, sem comprovação” sobre as possíveis medidas de um eventual governo de Flávio.

Entre os trechos contestados estão as declarações de que Flávio acabaria com o Farmácia Popular, defenderia que trabalhadores cumprissem jornadas de sete dias por semana e permitiria que o crime organizado dominasse o país. Janja também afirma no vídeo que, sob um eventual governo do candidato, as armas voltariam às residências e uma nova pandemia poderia levar novamente à abertura de covas.

Na representação, os advogados argumentam que a publicação ultrapassa os limites da crítica política por atribuir ao candidato intenções e propostas que, segundo a defesa, não encontram respaldo em declarações públicas ou no programa de governo.

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O que a campanha pede ao TSE

A equipe jurídica solicita uma decisão liminar para que o vídeo seja retirado imediatamente do Instagram e Janja seja impedida de republicar o mesmo conteúdo, seja diretamente ou por perfis sob seu controle.

A representação também pede que a plataforma remova a publicação, preserve registros eletrônicos relacionados ao conteúdo, incluindo métricas de alcance, visualizações e compartilhamentos  e que a primeira-dama seja notificada para apresentar defesa.

No mérito, a campanha pede que Janja seja condenada ao pagamento de multa por suposta propaganda eleitoral irregular na internet. 

Vídeo convoca apoio a Lula

A publicação contestada foi divulgada por Janja em 6 de outubro, durante a campanha para o segundo turno da eleição presidencial. No vídeo, a primeira-dama pede mobilização nas redes sociais e nas ruas em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Confira: 

Ao criticar Flávio, ela menciona temas como direitos das mulheres, jornada de trabalho, Farmácia Popular, segurança pública, acesso a armas e a condução de uma eventual nova pandemia. Ao final, convoca os apoiadores a se unirem pela reeleição de Lula.