Câmara vota nesta 3ª feira projeto para punir motim de deputados

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (19/8), o projeto que muda o regimento interno da Casa para punir sumariamente deputados que invadirem o plenário. A pauta foi acordada na reunião de líderes.

Primeiro, os deputados devem votar a urgência do texto, que permite que ele vá ao plenário a qualquer momento.

Conforme adiantou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá punir quem “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio”, o “exercício regular das prerrogativas regimentais” e o “funcionamento das atividades legislativas”.

A pena prevista no projeto será a mesma de outras condutas previstas: seis meses de suspensão do mandato.

A medida, segundo o texto, se faz necessária diante dos “recentes e graves episódios de ocupação da Mesa”, quando a oposição bolsonarista impediu o início dos trabalhos para pressionar Motta a pautar a anistia ao 8 de Janeiro.

Relembre o motim na Câmara

Na terça-feira da semana passada (5/8), as alas bolsonaristas da Câmara e do Senado ocuparam as Mesas Diretoras das duas Casas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).

Na Câmara, o motim durou mais de 30 horas.

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Deputados da oposição ocupam a Mesa do plenário da Câmara

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

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Os parlamentares queriam que entrassem em votação três medidas de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.

Dois dias depois, na quarta-feira (6/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.

Na quinta-feira (7/8), em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que o caso estava em “avaliação”. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sob “chantagem” e “imposição”.

Na sexta-feira (8/8), Motta enviou à Corregedoria as representações feitas por partidos contra 14 deputados envolvidos nos tumultos.