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Brasil

Câmara de Belém aprova lei que obriga comércio a oferecer café amargo

PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)

10/01/2024 13:19
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Alto Astral/ Reprodução
Foto de pessoa colocando açúcar em xícara de café - Metrópoles - cafezinho

Um Projeto de Lei aprovado em dezembro Câmara Municipal de Belém está causando muito debate na capital do Pará. Chamado de “PL do Cafezinho”, o texto prevê a obrigação a bares e restaurantes da cidade de garantirem café sem açúcar aos clientes. Para virar lei, o texto ainda precisa da assinatura do prefeito da cidade.

O projeto é de autoria do vereador Amaury da APPD (PT) e foi aprovado em plenário no dia 12 de dezembro de 2023. De acordo com o texto, “fica obrigatório aos bares, restaurantes e similares, no Município de Belém, ter à disposição do cliente o café amargo, deixando-lhe a opção do uso de adoçante ou açúcar, podendo o estabelecimento comercializá-lo nas duas maneiras”.

Nas redes sociais, nas ruas e nos próprios comércios de Belém o tema tem gerado debate e polêmica.

Os projetos de lei aprovados na Câmara são assinados pelo presidente do Poder Legislativo, vereador John Wayne (MDB), e depois encaminhandos para sanção ou veto da Prefeitura (Poder Executivo), segundo a CMB.

O Metrópoles tentou entrar em contato com a assessoria do veredaor Amaury sobre o objetivo do PL, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.

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