Câmara aprova requerimento de urgência do PL da Misoginia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º/7), o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Misoginia.

Com isso, o texto pode ser analisado a qualquer momento pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

Não há, entretanto, previsão de votação do mérito da proposta. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou à relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apenas a análise da urgência.

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O PL da Misoginia foi aprovado em 16 de junho pelo grupo de trabalho criado para analisar o conteúdo da proposta.

Relatora, Tabata manteve o eixo principal do projeto, que havia passado pelo Senado em março.

O texto inclui a misoginia na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo. A injúria misógina passa a ter pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

A principal mudança feita pela relatora foi no conceito de misoginia, que havia sido alvo de críticas de alguns deputados.

Na versão original do projeto, misoginia era definida como a exteriorização de “ódio” ou “aversão” às mulheres. O parecer aprovado substitui essa redação por um conceito baseado em condutas concretas.

No X (antigo Twitter), Motta celebrou a aprovação da urgência. Disse que “acompanha de perto” o trabalho da relatora Tabata.