Hilton diz que PL da Misoginia coibiria ataques à vítima de rope jump

A presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da Câmara, Erika Hilton (Psol-SP), defendeu que o PL da Misoginia ajudará a coibir os ataques nas redes sociais como os que aconteceram contra Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.

A jovem, que morreu no sábado (13/6) ao ser lançada durante um salto de rope jump sem o equipamento de segurança preso ao corpo, foi alvo de ataques de cunho sexual após o acidente, com incitação a necrofilia a ao vilipêndio de cadáver.

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Presidente da comissão da Mulher na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSol-SP)

HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto

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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, morreu durante salto de rope jump na Ponte do Esqueleto

Reprodução/Redes sociais

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Deputada Erika Hilton

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Em resposta, Hilton apresentou uma denúncia à Polícia Federal (PF) na segunda-feira (15/6) pedindo a investigação de postagens que incentivaram os crimes contra o corpo de Maria Eduarda no Instituto Médico-Legal (IML).

“Com certeza a lei intimidaria os crimes que estão sendo praticados tranquilamente. Impedir, talvez, a lei sozinha não desse conta, porque ela precisa vir acompanhada de formação e educação, mas com certeza ajudaria a enquadrar e intimidaria muito”, afirmou Erika Hilton à coluna.

No documento protocolado junto à corporação, a deputada reuniu capturas de tela, links e argumentou que os comentários fazem referência à práticas criminosas, como estupro.

“A ampla repercussão do caso desencadeou a publicação, na rede social X, de diversos comentários que não apenas ultrajam a memória da vítima, mas que expressamente incentivam, celebram ou tratam com humor e aprovação a prática de violência sexual contra seu cadáver, mediante referências à necrofilia e ao estupro da vítima falecida”, diz a denúncia.

PL da Misoginia

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) deve apresentar seu parecer sobre o projeto na reunião de líderes da Câmara marcada para a tarde desta terça-feira (16/6). O texto aprovado no Senado inclui a misoginia na Lei do Racismo e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão.

Em seu parecer, Amaral classificou a tipificação da misoginia como uma “providência urgente para preencher lacunas de proteção e nomear a conduta que antecede e fomenta toda a cadeia de violência contra a mulher”.

No relatório, a deputada afirma que se entende por misoginia a “prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.

“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher'”, diz o relatório de Tabata Amaral.