Ministra das Mulheres conversa com Tabata sobre o PL da Misoginia

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, tem acompanhando e conversado com a relatora do PL da Misoginia, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), sobre os avanços da proposta.

A coluna apurou que a  auxiliar do presidente Lula falou do projeto com a parlamentar na terça-feira (16/6).Na mesma data, os deputados aprovaram o relatório de Tabata, coordenadora do grupo de trabalho que analisa a matéria.

A expectativa é que o texto seja votado no plenário da Câmara no dia 29 de junho.

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Tabata Amaral

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Márcia Lopes foi ministra do Desenvolvimento Social no governo de Dilma Rousseff

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“Para os municípios receberem investimentos, precisarão mostrar resultados”, explicou a deputada

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Márcia Lopes, nova ministra das Mulheres, também elabora o plano

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Como mostrou a coluna, a primeira-dama Janja, que apoia o projeto,  participou da articulação pela aprovação da medida no Senado Federal.

Ela chegou a telefonar para a relatora da proposta na Casa Alta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), um dia após a aprovação da medida.

As mudanças no texto

Os deputados decidiram reformular a definição de misoginia prevista na proposta que busca incluir a prática na Lei do Racismo e no Código Penal.

Pela versão original do projeto, misoginia era definida como a exteriorização de “ódio” ou “aversão” às mulheres. O parecer aprovado substitui essa redação por um conceito baseado em condutas concretas.

A definição considera ato de misoginia a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher.

Segundo o colegiado, a mudança busca uniformizar o conceito com outras normas relacionadas à violência de gênero, conferir maior segurança jurídica ao texto e evitar questionamentos sobre eventual restrição à liberdade de expressão.