Câmara aprova medida provisória para acelerar análise de benefícios do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3/9), a medida provisória que busca acelerar a análise de processos pendentes e reduzir a fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A votação foi simbólica. Agora, segue para o Senado Federal.

Também nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal zerou a fila de espera por benefícios do INSS.

A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano aumenta a capacidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) na Previdência Social. A partir dela, processos com 30 dias de tramitação passam a ter a análise priorizada. Antes, eram 45.

O texto também reformula o escopo do programa, tirando da lei original que o PGB deverá “priorizar” reavaliações e revisões de benefícios previdenciários. Agora, o PGB “tem como objetivo viabilizar a análise dos processos de reconhecimento inicial de direitos e realizar as reavaliações e as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais”.

O Congresso passa pelo último dia do segundo esforço concentrado antes das eleições gerais de outubro. Além da fila do INSS, a Câmara aprovou a MP que zera impostos federais para compras internacionais de até US$ 50, chamada de “Taxa das Blusinhas”.

A votação foi adiada consecutivamente por falta de acordo. A medida é uma das bandeiras do governo à frente das eleições. Agora segue para o Senado e deverá ser votada até o fim do dia.