Cade investiga supostas práticas anticompetitivas das termelétricas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar possíveis práticas anticompetitivas no preço cobrado pelas empresas termelétricas. A informação é do portal Jota.

No total, 45 empresas do setor foram notificadas para dar esclarecimentos sobre custos, em reais por megawatt-hora (R$/MWh), da geração de energia elétrica nos últimos três anos, preço cobrado das distribuidoras, cópia dos acordos firmados com clientes (comercializadora ou distribuidora) para a venda da energia gerada pelas termelétricas e outros questionamentos.

Além dessas empresas, a Petrobras também foi acionada. O Cade quer informações sobre os combustíveis fornecidos para a geração de energia elétrica em usinas termeletricas, volume mensal de combustível fornecido, cópia dos contratos firmados e preço cobrado pelas empresas.

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O prazo para resposta é de cinco dias. Caso as empresas não prestem os esclarecimentos dentro desse tempo, podem ser multadas em R$ 5 mil diariamente, podendo ser multiplicada em 20 vezes.

Apesar do preço maior, a energia produzida pelas termelétricas tem sido um dos focos do governo para lidar com a crise hídrica.

Para cobrir os custos dessas usinas, que tiveram o uso triplicado devido à crise, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última terça-feira (31/8) a criação da “bandeira de escassez hídrica”. O novo valor será de R$ 14,20/100 kWh, com vigência a partir desta quarta-feira (1º de setembro) e duração até 30 de abril de 2022.