Brasil terá representação tributária na China para fortalecer relação

O Brasil criará uma adidância tributária na China como forma de fortalecer as relações bilaterais entre os dois países, segundo informou o Ministério da Fazenda. O novo posto em Pequim será instituído via decreto presidencial.

A pasta explica que as adidâncias da Receita Federal do Brasil desempenham papel estratégico na intensificação da cooperação internacional entre administrações tributárias e aduaneiras, “promovendo o intercâmbio de informações essenciais para a prevenção e repressão de ilícitos fiscais e aduaneiros”.

“Além disso, oferecem suporte técnico e orientações sobre a legislação brasileira a cidadãos residentes no exterior e a investidores estrangeiros, contribuindo para a segurança jurídica e o ambiente de negócios. Também atuam no apoio à negociação de acordos internacionais, como os de bitributação, cooperação aduaneira e reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados”, explica o Ministério.

De acordo com a Fazenda, a presença física dos adidos no exterior viabiliza ações de inteligência fiscal e o enfrentamento de crimes transnacionais, “ao mesmo tempo em que fortalece o relacionamento institucional com autoridades estrangeiras, elemento fundamental para a construção de confiança mútua e o avanço de agendas bilaterais”.

Atualmente, o Brasil conta com quatro adidâncias tributárias no exterior: em Washington e Buenos Aires, ambas abertas em 2000, e em Assunção e Montevidéu, criadas em 2002. A criação da adidância na China está sendo discutida no âmbito do Ministério da Fazenda desde 2023.

Anúncio em meio a crise com EUA

A medida é mais um passo no aprofundamento da relação entre Brasil e China, ambos países do Brics, e ocorre em um momento de tensão entre os membros do bloco e os Estados Unidos, em especial com o Brasil. O presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifas de 50% aos produtos Brasil. 

Segundo a Fazenda, essa iniciativa é estratégica e não tem qualquer razão política. “A iniciativa se justifica pela relevância crescente das relações comerciais bilaterais além da necessidade de aprofundar a cooperação em temas fiscais e aduaneiros”.

O ministério destaca que a decisão foi tomada considerando que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. A presença de um adido especializado facilitará o entendimento mútuo das legislações, reduzirá entraves burocráticos e impulsionará o comércio bilateral.

“Além disso, permitirá o fortalecimento do combate a práticas ilícitas, como a evasão fiscal e o contrabando, por meio da troca direta de informações e experiências”, destaca a pasta.