Bolsonaro pede a Moraes visita de deputados, senadores e Valdemar
Pedidos foram formulados na tarde desta segunda-feira (15/9), após condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo STF
atualizado
Compartilhar notícia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para receber a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN); do líder da oposição na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Os requerimentos foram apresentados na tarde desta segunda-feira (15/9). Bolsonaro também pediu a autorização para receber o deputado Rodrigo Valadares (União-SE); o senador Wilder Moraes (PL-GO); e o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida.
O ex-presidente destacou que a maioria dos pedidos de visita tem como “objetivo permitir encontro específico, a realizar-se em data a ser oportunamente ajustada, em razão da necessidade de diálogo pessoal com o peticionante”.
Já acerca do pedido de visita de Valdemar, a defesa de Bolsonaro pontuou que a presença do dirigente é indispensável, já que o colega de partido é presidente da sigla à qual Bolsonaro é filiado.
“Tal autorização, restrita a uma liderança previamente identificada, preserva integralmente o controle judicial sobre a medida cautelar, ao passo que permite racionalizar sua execução e conferir maior coerência ao cumprimento das restrições impostas. Ademais, observa o princípio da economia processual, afastando a necessidade de sucessivas renovações para visitas que se revelam imprescindíveis ao exercício da atividade política do peticionante”, escreveu a defesa.
É o primeiro pedido de visita de Bolsonaro após a condenação imposta pela Primeira Turma do STF na última quinta-feira (11/9). O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista.
Sem recursos
Após a condenação de Bolsonaro e aliados, a PGR não pretende recorrer das penas impostas pela Corte. Inicialmente, Gonet havia demonstrado insatisfação com a pena do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
O procurador havia dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena.
Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer das condenações decididas pela Turma, incluindo a de Bolsonaro, apontado pelo órgão como líder da organização criminosa.
Entre todos os integrantes do núcleo 1, considerado o crucial da trama golpista, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente – embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.
Recursos das defesas
As demais defesas poderão recorrer das penas. O prazo, no entanto, ainda não começou a contar, porque o acórdão da sentença não foi publicado pela Corte na ação penal que julgou os réus do núcleo 1. Apenas com a publicação desse documento, será possível a formulação de recursos, o que pode ocorrer em até 60 dias, conforme a Resolução nº 536/2014, do STF.
Bolsonaro, atualmente, cumpre prisão domiciliar no âmbito de outro inquérito, que trata de coação processual quanto às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Em eventual medida de prisão preventiva por descumprimento desse inquérito, o ex-presidente deverá cumprir a pena privativa de liberdade na Polícia Federal (PF).
Diante desse cenário, a condição de Bolsonaro não deve mudar até que haja a publicação do acórdão. O ex-presidente só deixaria o regime domiciliar caso descumprisse medidas do inquérito que o colocou nessa condição, como o uso de tornozeleira eletrônica.
