Bolsonaro, generais: quem são os réus após julgamento do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados nesta quarta-feira (26/3). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Veja a seguir quem são os envolvidos.

Os denunciados são acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Confira quem são os réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Casa Civil.

Com a aceitação da denúncia, apresentada pela PGR, uma fase de instrução processual se inicia. Nela, serão colhidos depoimentos de testemunhas e dos acusados, além da apresentação de provas.

Caso o Bolsonaro e seus aliados forem absolvidos, o processo será arquivado. Se forem condenados, as penas serão definidas conforme a participação de cada um nos supostos atos ilegais.

Como votou cada ministro

• Para Moraes, “a organização criminosa seguiu todos os passos para depor o governo legitimamente eleito” e “os crimes praticados no dia 8 de janeiro, em relação à sua materialidade, foram gravíssimos”.
• Em seu voto, o ministro Flávio Dino ressaltou que “é importante lembrar que estamos tratando de fatos que vêm desde 2021 e culminam no 8 de Janeiro. Nesse período, houve, sim, apreensão de armas em vários momentos, inclusive no próprio 8/1”, afirmou.
• Luiz Fux acompanhou integralmente o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. “Se fosse em termos preteritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado. Não tenho a menor dúvida disso. Mas, dure lex sed lex, a lei prevê. Tá cumprido o principio da legalidade”, destacou.
• Cármen Lúcia também seguiu o relator, alcançando 4 x 0 a favor da denúncia contra Bolsonaro e aliados. “Os tipos de materialidade estão presentes. O que tem como indício comprova que há conhecimento e participação. Se era criminosa ou para ser partícipe do golpe, é outra história. Temos deinstruir, ver as provas”, ressaltou.
• Zanin, o último ministro a votar, acompanhou os colegas: “Não adianta a pessoa dizer que não estava no dia 8 de Janeiro se ela corroborou para o que culminou no dia 8 de Janeiro. Existe uma série de documentos. Há materialidade e indício de autoria para ensejar o recebimento integral da denúncia”.

A Primeira Turma do STF iniciou a análise da denúncia na terça-feira (25/3) e a concluiu nesta quarta-feira (26/3).