Backer: MPMG acrescenta homicídio e lesão corporal em denúncia contra donos

No total, 10 pessoas foram denunciadas à Justiça, entre elas, os sócios-proprietários e responsáveis técnicos

04/09/2020 17:02, atualizado 04/09/2020 18:17

O processo sobre o caso de contaminação da cerveja Backer ganhou mais um episódio nesta sexta-feira (04/9). Na denúncia contra os três donos da cervejaria, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acrescentou homicídio culposo e lesão corporal. No total, 10 pessoas foram denunciadas à Justiça, entre elas, os sócios-proprietários e responsáveis técnicos.

A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e difere do inquérito da Polícia Civil, que não os indiciou por esses crimes.

De acordo com nota divulgada pelo MPMG, os responsáveis tinham ciência de que o produto estava contaminado: “Entre 2018 e 9 de janeiro de 2020, na sede da empresa Cervejaria Três Lobos, situada no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, os três sócios-proprietários da empresa familiar, que também atuavam como proprietários e gerentes do negócio, em comunhão de vontades e conjunção de esforços, de forma continuada, venderam, expuseram à venda, tiveram em depósito para vender, distribuíram e entregaram a consumo chopp e cerveja adulterados pelo uso de substância toxica no seu processo de produção”.

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Os empresários

Os sócios foram denunciados com base em artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pelo crime de adulteração de bebida “tornando-a nociva à saúde”, com agravo de ter ocasionado “grave dano coletivo”.

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Os engenheiros

Já os sete engenheiros e técnicos encarregados da fabricação da bebida, de acordo com o MPMG, agiram com dolo eventual, ao fabricarem o produto sabendo que poderia estar adulterado.

Segundo a denúncia da promotora de Justiça Vanessa Fusco: “Os engenheiros e técnicos responsáveis pela produção de cerveja assumiram o risco de fabricarem produto adulterado, impróprio a consumo, que veio a causar a morte e lesões corporais graves e gravíssimas a inúmeras vítimas”.

O MPMG aponta que a materialidade dos crimes foi comprovada pelo laudo pericial da Engenharia da Polícia Civil de Minas Gerais e do Instituto de Criminalística produzido nos lotes e tanques da cerveja, além dos laudos toxicológicos e de necropsia das vítimas.