Avião com 115 haitianos com vistos falsificados fica retido em SP
Associação denuncia mau tratamento aos imigrantes, que tentavam entrar no país com visto humanitário
atualizado
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Um avião fretado com 115 imigrantes haitianos, que saiu de Porto Príncipe, ficou retido por cerca de 10 horas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo, nesta quinta-feira (12/3).
De acordo com a Polícia Federal, 113 passageiros estavam com vistos humanitários falsificados e, por isso, foram impedidos de desembarcar, com base na Lei de Migração. A corporação também explicou que, nesses casos, a responsabilidade pelo retorno do passageiro é da companhia aérea transportadora.
“Após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados na aeronave. Por volta do meio-dia, todos já se encontravam a bordo, com a porta da aeronave fechada e autorização de decolagem concedida, para retorno ao ponto de origem do voo. A aeronave, contudo, permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas ao voo, cuja gestão é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação. A Polícia Federal não possui ingerência sobre decisões operacionais de voo”, justificou a PF.
Segundo a organização Advogados sem Fronteira, os imigrantes ficaram retidos sem comida e sem água. “Entre os passageiros confinados há pessoas com condições médicas preexistentes – notadamente portadores de asma -, crianças detentoras de visto de reunião familiar regularmente expedido por autoridade consular brasileira, e pessoas que manifestaram intenção de solicitar refúgio ou proteção migratória em território nacional. Todas se encontram há horas na aeronave, sem acesso adequado a água, alimentação ou assistência médica”, disse.
A PF também diz ter autorizado os haitianos a conversar com representantes de organizações e entidades de assistência jurídica no aeroporto para receber orientações sobre a possibilidade de solicitarem refúgio.
“A Polícia Federal também adotará as medidas cabíveis para apurar eventuais crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de migrantes, com a instauração de procedimento investigativo para identificar os responsáveis”, acrescentou.
