Avança em Belo Horizonte projeto que pode proibir crianças no Carnaval
Câmara de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno projeto de lei que proíbe crianças em eventos com nudez ou “conteúdo inapropriado”
atualizado
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Em uma votação tensa nesta terça-feira (3/2), os vereadores de Belo Horizonte (MG) aprovaram em primeiro turno um Projeto de Lei que pode proibir a presença de crianças (até 12 anos) em eventos de Carnaval ou paradas LGBTQIA+ nos quais haja nudez ou o que o texto chama de “conteúdo inapropriado para menores”.
Para a proibição virar lei na capital mineira, é preciso que o projeto seja aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito.
O projeto é de autoria do vereador Pablo Almeida (PL) e foi aprovado em primeiro turno 24 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções. Minoritária na Casa, a esquerda foi contra a proposta e protestou muito ao longo da sessão desta terça. A expectativa da oposição, agora, é postergar a votação do segundo turno, impedindo que uma possívelaprovação impacte no Carnaval deste ano.
O que diz o Projeto de Lei
O Projeto de Lei n° 11/2025 em discussão na Câmara Municipal de BH obriga produtores de eventos festivos (públicos e privados) que forem acontecer na capital mineira a indicar “de forma clara e objetiva” a classificação etária desses eventos.
E quem estiver abaixo dessa faixa etária não poderá estar no lugar nem acompanhado e autorizado pelos pais ou responsáveis. A multa por descumprimento é prevista em R$ 1 mil no texto.
O texto proibe a presença de menores de 12 anos em eventos culturais, carnavalescos e artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de nudez e/ou “atos ou conteúdos considerados impróprios” para crianças e adolescentes, “incluindo gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual”.
