Auditores aprovados no CNU pressionam ministérios para serem nomeados

Candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024 ao cargo de auditor fiscal do trabalho (AFT) denunciam que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda não nomeou os concorrentes classificados no edital de homologação do certame, publicado em 13 de agosto. A Comissão dos Aprovados descreve a situação como “festival de incertezas”.

O CNU 2024, realizado em 18 de agosto daquele ano, teve cerca de 900 aprovados para o cargo de auditor fiscal convocados para o curso de formação em Brasília, que é a etapa na qual os classificados participam de um treinamento intensivo para capacitar o futuro servidor ao cargo. Ela também serve como fase eliminatória do concurso.

Após o curso de formação, mais de 800 candidatos se tornaram aptos a assumir a função e, após o edital da homologação, publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os classificados esperavam a nomeação  – o que, segundo a comissão, não ocorreu. Foi esse ponto que gerou revolta e cobrança por parte dos candidatos.

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Os candidatos afirmam que o MTE eliminou diversos aprovados no curso de formação por “problemas de documentação” e não nomeou aqueles que foram homologados na função de auditor fiscal do trabalho. Estima-se que mais de 300 candidatos pediram demissão do atual emprego para assumir o respectivo cargo, mas foram afetados ao serem surpreendidos com a não nomeação. A Comissão de Aprovados questionou o MTE sobre o motivo da não nomeação de mais aprovados.

“Houve questionamentos ao MTE acerca das eliminações, gerando indefinições e debates internos. Após revisão administrativa, o MTE, comandado pelo ministro Luiz Marinho, sinalizou ao MGI, responsável pela homologação dos resultados dos concursos dos cargos promovidos pelo CNU 2024, uma retificação do edital homologado”, diz a Comissão dos Aprovados.

A decisão do ministério para suspensão de nomeações passou por uma avaliação da Justiça Federal. A atitude teria sido tomada depois de um candidato contestar judicialmente a eliminação do processo seletivo por supostas pendências documentais, mesmo tendo concluído o curso de formação, o que afetaria as vagas oferecidas.

Quadrilha desarticulada pela PF

No entanto, a Comissão dos Aprovados argumenta que, durante a análise de retificação por parte do MGI, ocorreu uma operação da Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha de fraude ao concurso. A partir disso, a comissão afirma que o MGI irá aguardar as investigações da PF para fazer a retificação, o que gera um impasse quanto às nomeações dos candidatos.

A comissão pressiona o MTE por uma resposta e avalia que “não há impedimento jurídico” para ocorrer a nomeação dos aprovados, uma vez que a decisão liminar do “problema de documentação” foi suspensa.

Em resposta ao Metrópoles, o MTE informou que está adotando as medidas necessárias “para garantir que as etapas do processo em andamento sejam conduzidas com total transparência e em conformidade com a legislação vigente”. Segundo o órgão, o departamento de Gestão de Pessoal já enviou a lista de homologação retificada para o MGI, “para publicação o mais breve possível”.