Associação do MP sai em defesa de promotora acusada de “golpe do gado”

A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) manifestou apoio a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, investigada por suposto envolvimento em um esquema fraudulento de revenda de gados. Por meio de nota, a entidade disse que o caso ainda está em apuração e que ela não pode ser responsabilizada por possíveis atos ilícitos de terceiros.

O empresário Gabriel Fucciolo de Oliveira Brandão, de 26 anos, é suspeito de movimentar R$ 4 milhões em revendas ilícitas de gado, deixando rastro de mais de R$ 3 milhões em prejuízos diretos para um grupo de cinco pecuaristas.  O acusado é filho da promotora, que também é alvo da Justiça. 

AGMP destacou que a investigação ainda não foi concluída. 

“Causa perplexidade que um suposto fato ilícito, ainda em apuração, envolvendo um familiar maior e capaz da promotora de Justiça, possa ser utilizado com o pretexto de arranhar sua ilibada reputação”, aponta a entidade.

“Saliente-se, ainda, que vigora no nosso ordenamento jurídico o princípio da intranscendência ou pessoalidade da pena (art. 5º, XLV, da C.F/88), de modo que ninguém pode ser penalmente responsabilizado por eventual erro de terceiros”, acrescenta.

A entidade também chamou a divulgação do suposto envolvimento de Leila Maria de Oliveira de “vazamento seletivo”.

“Por outro lado, o vazamento seletivo da incipiente investigação, cuja ação penal depende de representação da vítima, pode inclusive configurar o crime previsto no artigo 38 da Lei nº 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade)”, diz a nota.

Golpe do gado

De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), Gabriel Fucciolo procurava os pecuaristas para comprar gado usando cheques sem fundos ou sustados. Ele se apropriava dos animais sem realizar o pagamento aos vendedores e, após o calote, levava as aquisições para a fazenda da mãe dele em Varjão, no interior do estado. Depois disso, o rebanho era leiloado.

A nova etapa da investigação busca levantar as possíveis ligações da promotora em participação, ciência ou apoio direto dela na engrenagem do esquema criminoso e na ocultação dos bens. Até o momento, a polícia estima que cerca de 2,4 mil cabeças de gado foram comercializadas por eles.

Os elementos apontam, ainda, que o empresário teria utilizado na compra do gado um cheque com indícios de falsificação, em nome de Leila Maria de Oliveira, no valor de R$ 77 mil.

Durante a apuração, a polícia teve acesso a notas fiscais e depoimentos de motoristas que poderiam comprovar que o gado comprado ilicitamente não ia para as terras de Gabriel, mas era desviado sistematicamente para a fazenda de Leila Maria, em Varjão (GO). A suspeita dos investigadores é a de que a propriedade serviu de base para esconder os animais antes da revenda.