Arthur Lira não crê em veto a prazo de 5 dias para autorização de vacina

Anvisa pressiona pelo veto do presidente Bolsonaro por considerar que texto desidrata suas atribuições e dá prazo curto para análise

atualizado 11/02/2021 10:31

O deputado federal e candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP), durante coletiva de imprensa na Associação Comercial de São Paulo, na região central, nesta tarde de quinta-feira (21). Fábio Vieira/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não acredita que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vete a MP que impõe prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso de vacinas contra Covid-19 já aprovadas por outras agências reguladoras pelo mundo.

“Eu não acredito em um veto do presidente. Eu acho que a Anvisa tem que fazer um esforço nesse momento, com muita base, lógico, científica, para pensar diferente. Pensar que nós estamos em um momento de guerra contra vírus, e que todos os meios tem que ser usados. Não só os meios adequados e pertinentes ao período de normalidade”, disse Lira, em entrevista na noite de quarta-feira (10/2) à BandNews TV.

A agência vem pressionando pelo veto à MP, por considerar que o texto retira seu poder de análise dos imunizantes e impõe um prazo muito exíguo para averiguar toda a documentação.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, se reuniu com o presidente Bolsonaro na quarta-feira (10/2), no Palácio do Planalto, para tratar das mudanças feitas pelos parlamentares na medida provisória.

Em suma, as modificações estipulam regras mais flexíveis para a concessão de autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, emitida pela Anvisa.

Após a reunião, Barra Torres disse que o chefe do Executivo deu uma sinalização no sentido de vetar o texto. Barra Torres não descartou a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso não haja veto à medida provisória ou ele venha a ser derrubado pelo Congresso, que dá a palavra final.

A MP 1003/2020 foi editada pelo Poder Executivo em setembro do ano passado. O Congresso fez modificações e a versão final foi aprovada no início de fevereiro. O presidente da República tem até o dia 1°/3 para sancionar ou vetar a matéria. O veto pode ser total ou parcial.

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Oferta de vacinas

Na entrevista, Lira também defendeu que o Brasil oferte todos os imunizantes que tenham testes de terceira fase em seus países. Segundo ele, a situação atual exige agilidade.

“A gente tem que ofertar todas as vacinas de que tenham testes de terceira fase em seus países, que tenham as agencias principais do mundo com elas aprovadas. Neste momento, a gente precisa escolher um discurso, um lado”, analisou.

Segundo o parlamentar, muitas vezes, os deputados são muito criticados por dizer que estão moldando a Anvisa para que ela só desse garantias de vacinação seguindo o rito.

“Mas nós estamos em uma emergência pandêmica, com três problemas muitos sérios: econômicos, sociais e pandêmicos. E para essas situações de guerra, situações de dificuldade, temos que ser ágeis”, aponta.

O novo presidente da Câmara disse ainda que há um esforço grande para garantir que as vacinas contra a Covid-19 não sejam politizadas e que elas sejam ofertadas mais rapidamente a grupos maiores de brasileiros.

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