Arrecadação do ICMS sobre combustíveis bate recorde no início do ano

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e petróleo chegou a R$ 34,3 bilhões, de acordo com dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor é o maior desde o início da série histórica, em 1999.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o índice representa um aumento de 12,9%, quando a arrecadação do tributo estadual somou R$ 30,4 bilhões. Em 2020, o valor foi de R$ 28 bilhões.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Mesmo com a alta, o índice não inclui a arrecadação de abril da maioria dos estados, que ainda não informaram os valores referentes ao último mês. São eles: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

Ainda segundo os dados do Confaz, o total arrecadado com ICMS de janeiro a abril deste ano foi de R$ 182,6 bilhões. O tributo sobre os combustíveis equivale a 19% desse valor.

Aumento nos combustíveis

A alta na arrecadação está diretamente ligada aos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis. De acordo com balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última semana, o preço da gasolina subiu pela quarta vez seguida, chegando a R$ 8,999 o litro em Santa Catarina.

Na segunda-feira (9/5), a Petrobrás anunciou o aumento do preço médio de venda do diesel de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, o que representa uma variação de 8,86%.

“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,36 por litro”, informou.