TCU vê superfaturamento em compra de viagra pelo Ministério da Defesa

Certame realizado pelo Hospital Naval Marcílio Dias adquiriu cerca de 15 mil comprimidos por R$ 55 mil

atualizado 08/07/2022 19:30

Parte externa do Tribunal de Contas da União- MetrópolesFelipe Menezes/Metrópoles

Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil.

O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 55 mil para a compra de 15 mil comprimidos de sildenafila, o equivalente a R$ 3,65 por pílula.

“Muito embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, assinalou a área técnica do tribunal, em parecer obtido pelo Metrópoles.

O relatório da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) orienta o TCU a determinar prazo de 90 dias para que o hospital adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e de outras ao seu alcance. O parecer ainda será analisado pelos ministros do tribunal de contas.

O pedido de apuração foi feita ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Vaz também denunciou ao TCU compra milionária de viagra com indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar relatou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.

Nesse caso, o prejuízo pode passar de R$ 28 milhões, segundo o deputado. Ainda não houve, contudo, parecer da área técnica.

Ministro defende compra

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.

Nogueira afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados em junho deste ano, que os militares “têm direito a um atendimento médico especializado”.

“A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro já se manifestaram em notas, esclarecendo o objetivo da aquisição dos medicamentos e de próteses. Como qualquer cidadão, os militares, seus dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas têm direito a um atendimento médico especializado. Assim, possuem acesso a consultas de qualidade para o qual contribuem mensalmente e coparticipam das despesas em caso de procedimentos, exames e internações”, defendeu o militar.

Segundo o ministro, a pasta, ao adquirir o medicamento, está em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) para o “tratamento da hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica”. “Ainda, é um medicamento incorporado no SUS e previsto na relação de medicamentos essenciais”, acrescentou.

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