Ministro da Defesa defende compra de Viagra: “Recomendação médica”

Na Câmara dos Deputados, general Paulo Sérgio Nogueira também rebateu as críticas pela aquisição de próteses penianas pelas Forças Armadas

atualizado 08/06/2022 20:44

Billy Boss/Câmara dos Deputados

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, defendeu, nesta quarta-feira (8/6), a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.

Nogueira afirmou que os militares “têm direito a um atendimento médico especializado”. A fala ocorreu em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em conjunto com o colegiado de Seguridade Social e Família (CSSF).

“A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro já se manifestaram em notas, esclarecendo que o objetivo e a aquisição dos medicamentos e de próteses. Como qualquer cidadão, os militares, seus dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas têm direito a um atendimento médico especializado. Assim, possuem acesso a consultas de qualidade para o qual contribuem mensalmente e coparticipam das despesas em caso de procedimentos, exames e internações”, defendeu o militar.

O ministro sustentou que não cabe a ele discorrer sobre a “aplicação médica de cada um desses itens”. “Mas, como órgão de direção superior das Forças Armadas, o ministério tem essa visão holística no nível político das ações de cada instituição militar. Atesto que todas as aquisições são regidas pela lisura, transparência, eficiência administrativa, legalidade e correção”, enfatizou.

Segundo o militar, a pasta, ao adquirir o medicamento, está em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) para o “tratamento da hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica”. “Ainda, é um medicamento incorporado no SUS e previsto na relação de medicamentos essenciais”, acrescentou.

Sobre as próteses, Nogueira disse que a aquisição “é feita sob recomendação médica, destinando-se a suprir as demandas de uso de órtese, de próteses, no atendimento a pacientes acometidos de patologias cujo tratamento assim recomenda”. “Ressalto que nesses casos a aquisição é realizada após a solicitação e aprovação da comissão de ética médica”, finalizou.

35 mil comprimidos

A ida do ministro atende a requerimento de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O petista cobrou a ida do representante titular do Ministério da Defesa para questionar a pasta sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas. O remédio costuma ser usado para tratar disfunção erétil.

O requerimento, inicialmente, tratava de convocação do ministro. Mas, em acordo com a base governista, foi revertido em um convite.

Nos processos de compra, o medicamento aparece pelo nome do princípio ativo, sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, 28.320 comprimidos, foi destinado à Marinha. Os medicamentos também atendem o Exército, com 5 mil comprimidos, e a Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.

Na ocasião, a Defesa disse que a aquisição de sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). “Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP”, afirmou a nota. “Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”, acrescentou.

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