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Brasil

Após reparação indígena, Comissão de Anistia analisa caso Herzog

A Comissão de Anistia analisa o caso de perseguição enfrentada por Clarice Herzog durante a ditadura militar no Brasil

03/04/2024 02:00
Divulgação/Instituto Vladimir Herzog
Imagem preto e branco de Vladimir e Clarice Herzog

Na manhã desta quarta-feira (3/4), a Comissão de Anistia realiza uma sessão conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para analisar a concessão de anistia à publicitária Clarice Herzog. A decisão visa reconhecer a perseguição enfrentada por ela durante os anos de regime militar no Brasil, especialmente devido à sua busca por esclarecimentos sobre o assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog.

Vladimir, ou “Vlado”, como era conhecido, foi vítima do regime militar e seu falecimento, inicialmente registrado como suicídio, foi posteriormente reconhecido como resultado de tortura e maus-tratos sofridos durante interrogatório nas dependências do 2º Exército (Doi-Codi).

O reconhecimento veio em 2013, quando a família obteve na Justiça a alteração em seu atestado de óbito. Desde então, Clarice Herzog tem se empenhado em denunciar violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar no Brasil.

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Clarice e Vladimir Herzog 2 (1)
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Clarice Herzog assina certidão de casamento com Vladimir Herzog
Ivo Herzog, filho de Vladimir e Clarice Herzog.
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Ivo Herzog, filho de Vladimir e Clarice Herzog.

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Instituto Vladimir Herzog/Reprodução
Clarice Herzog assina certidão de casamento com Vladimir Herzog
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Clarice Herzog assina certidão de casamento com Vladimir Herzog

Instituto Vladimir Herzog/Reprodução

Tanto sua história, quanto a luta pela verdade e justiça foi retratada em diversos meios, incluindo filmes, livros e até mesmo na famosa canção de Aldir Blanc e João Bosco “O bêbado e a equilibrista”, que se tornou um hino da anistia.

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Defesa pela liberdade de imprensa e direitos humanos

Vladimir Herzog foi um renomado jornalista brasileiro, nascido em 1937 na Iugoslávia e naturalizado brasileiro. Atuou como editor-chefe do telejornal “Hora da Notícia” da TV Cultura, em São Paulo.

A trajetória de Vladimir Herzog como jornalista foi marcada pela defesa da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. Seu compromisso com a verdade e a justiça o tornou alvo da repressão do regime militar, que buscava silenciar vozes que iam contra o governo da época.

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Vladimir Herzog
O jornalista foi morto durante a Ditadura Militar
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O jornalista foi morto durante a Ditadura Militar

Reprodução
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Acervo Instituto Vladimir Herzog
Vladimir Herzog
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Vladimir Herzog

Reprodução/TV Brasil

Em 1975, foi preso e torturado pelas autoridades militares durante o regime ditatorial no Brasil.

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2º pedido de reparação coletiva histórica do Brasil

É a segunda vez na história que um julgamento desse tipo acontece. A primeira ocorreu nessa segunda-feira (2/4), quando a Comissão de Anistia concedeu reparação coletiva aos povos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, pela perseguição sofrida durante a ditadura militar.

Além de reconhecer que os grupos foram vítimas do regime militar, o colegiado pediu desculpas, em nome do Estado brasileiro.

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Lula e Janja se encontraram com a associação Suraras do Tapajós, o primeiro grupo de carimbó de mulheres indígenas do país
Indígenas durante mobilização na capital federal
indígenas em Brasília
Representantes de povos indígenas em Brasília
Indígenas no STF
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Indígenas no STF

Hugo Barreto/Metrópoles
Lula e Janja se encontraram com a associação Suraras do Tapajós, o primeiro grupo de carimbó de mulheres indígenas do país
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Lula e Janja se encontraram com a associação Suraras do Tapajós, o primeiro grupo de carimbó de mulheres indígenas do país

Secom/PR
Indígenas durante mobilização na capital federal
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Indígenas durante mobilização na capital federal

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indígenas em Brasília
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indígenas em Brasília

Joédson Alves/Agência Brasil
Representantes de povos indígenas em Brasília
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Representantes de povos indígenas em Brasília

Hugo Barreto/Metrópoles
“Eu quero, neste gesto, reconhecer o direito do povo Guarani-Kaiowá à terra, o direito a ser respeitado, e peço perdão, em nome do Brasil, por tudo que tem acontecido nos últimos 500 anos com seu povo”, disse a presidente da comissão, Eneá de Stuz e Almeida.

A possibilidade de entrar com pedido de reparação coletiva passou a vigorar recentemente, após a retomada da comissão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesses casos, não é possível pedir a compensação econômica.