Após adiamentos, Motta prevê votação do novo PNE ainda neste ano

Após diversos adiamentos da votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou que a proposta será votada ainda neste ano, antes do recesso legislativo. A expectativa é que o texto seja votado na terça-feira que vem (9/12).

“Esse ano foi um ano no qual nós conseguimos produzir bastante pelo nosso país. Motta se comprometeu com a educação antes mesmo de ser eleito e cumpriu sua promessa. Concretizamos, depois de anos, o Sistema Nacional de Educação. Tivemos as condições necessárias para trabalhar o Plano Nacional da Educação, que será aprovado em breve, além dos outros projetos que aprovamos em 2025, como a equiparação do piso salarial dos professores temporários, por exemplo. Um ano histórico e estruturante”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Rafael Brito (MDB-AL).

Nesta quarta-feira (3/12), Motta se comprometeu com o tema. “Nós nos comprometemos que a educação seria uma prioridade de trabalho, e isso não ficou só na retórica. Depois de um ano, o resultado está aí: várias matérias aprovadas. Queremos fechar o ano com chave de ouro, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano”, afirmou durante um discurso no evento da Frente.

O texto tramita em uma comissão especial em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ser votado no plenário da Casa. Segundo parlamentares, existe um acordo para que não sejam apresentados destaques ou qualquer ação que atrase a proposta. Sendo assim, ela deve ser aprovada pela comissão e enviada para apreciação dos senadores em seguida, onde deve receber ajustes.

Dentre as propostas de melhorias para a educação pública no Brasil, a valorização do salário dos professores está entre as prioridades. Além disso, também há pontos voltados à saúde mental de professores e alunos e ao combate à violência em sala de aula.