Educação infantil melhora em 2024, mas Brasil ainda não atinge meta do PNE

Enquanto o Brasil discute a revisão do Plano Nacional da Educação (PNE), dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (3/12), mostram que o país obteve avanços, mas ainda patina quanto ao atingimento das metas fixadas há cerca de uma década.

Segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, a taxa de frequência escolar de crianças com idade de 0 a 3 anos alcançou 39,7% em 2024. O número representa um avanço de 9 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2016. No entantgo, a meta estabelecida no PNE, que vigora até o dia 31 deste mês, estabelecia uma cobertura de pelo menos 50%.

Metas para o 2º e 3º anos da nova versão do PNE

• Universalizar a pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos.
• Conectar à internet de alta velocidade, com redes wi-fi, 50% das escolas públicas.
• Universalizar o acesso à escola para toda a população de 6 a 17 anos.
• Disponibilizar condições mínimas de infraestrutura de funcionamento e salubridade a todas as escolas.
• Melhorar infraestrutura, funcionamento e salubridade de instituições de ensino superior.

Entre as crianças que não frequentavam a escola, houve aumento no percentual dos casos que ocorrem por opção dos pais ou responsáveis. O índice dessas situações chegou a 59,9%.

Para as crianças com idade de 4 e 5 anos, a meta era a universalização. No entanto, o resultado foi de 93,5% deste público frequentando a escola, diante de um aumento de 3,5 pontos percentuais desde 2016.

O IBGE também avaliou a meta do PNE para o grupo de crianças e adolescentes com idade de 6 a 14 anos. Para esta parcela, a meta era a universalização, no entanto, o alcance foi de 99,5%, com tendência de estabilidade.

Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de cobertura teve aumento significativo e marcou 93,5% em 2024. Com isto, a Meta 3 do PNE, que era de universalização não foi alcançada.

Entre as pessoas com idade de 18 a 24 anos, a taxa de frequência escolar bruta teve idas e vindas.  Em 2024 o índice era de 31,5%, ou seja, a mesma de 2016. No intervalo, houve números melhores entre 2019 (31,3%) e 2022 (30,6%).

Os resultados sobre a educação são divulgados pelo IBGE justamente no momento em que o Congresso Nacional discute a revisão do PNE, ou seja, fixa novas metas para os próximos dez anos.

Como está a tramitação

O texto novo das metas educacionais, consolidado no Projeto de Lei 2614/24, está na comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo PNE.

O documento é relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE). O parlamentar incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original e aos substitutivos anteriores do relator.

A proposta do relator consiste na fixação de 19 objetivos estratégicos e diversas metas. Um dos destaques é a previsão de ampliar os investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e para 10% ao final do decênio, ou seja, encerramento da vigência do novo PNE.

A comissão se reúne na próxima terça-feira (9/12) para tratar da revisão do PNE. Como a apreciação se dá em caráter conclusivo, se não houver recurso para o encaminhamento da votação ao Plenário da Câmara, a proposta, caso aprovada na comissão, segue direto para o Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu compromisso de votar o assunto antes do recesso parlamentar, que tem início em 20 de dezembro.