Ao Congresso, Lula defende isenção do IR e preço acessível de alimento

Em mensagem presidencial enviada nesta segunda-feira (3/2) ao Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou uma de suas principais promessas de campanha em 2022, a isenção do Imposto de Renda (IR) de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.

Além disso, o petista colocou a defesa de alimento saudável, “com qualidade, preço acessível e em quantidade adequada” entre os compromissos de seu mandato. Tem havido uma pressão sobre o governo em razão do alto preço dos alimentos no país, que auxiliares do presidente tentam atacar.

Mensagem presidencial ao Congresso

• Todo ano, na sessão abertura do Ano Legislativo, o governo federal envia uma mensagem presidencial com um panorama da economia nacional e o que considera serem as prioridades para votação.
• Lula não compareceu à sessão, sendo representado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
• A mensagem presidencial foi lida pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara. Nela, o presidente ressalta as ações do governo nos últimos dois anos, programas aprovados pelo Congresso e a realização da a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA).

No documento, de 668 páginas, Lula diz que o governo vai fazer esforços neste ano, “contando com a parceria com o Congresso Nacional”, para avançar na segunda etapa da reforma tributária, que se concentra na reforma dos impostos diretos, sobretudo o imposto de renda.

“A intenção é continuar promovendo medidas de justiça tributária, tais quais foram já iniciadas com as imposições de imposto de renda sobre fundos exclusivos e offshore. Essa reforma será mais ampla e ajudará o Brasil a lutar pela redução das desigualdades, luta essa que é marca deste Governo”.

E completa: “Merecerá especial atenção a isenção de imposto de renda das pessoas que ganham até R$ 5 mil, compromisso assumido na campanha de 2022, e que será objeto de proposta a ser enviada ao Congresso Nacional em 2025”.

Mais cedo, Lula recebeu, no Palácio do Planalto, os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleitos no último sábado (1º/2). No encontro, Lula disse que “jamais” mandará ao Congresso um projeto que seja de interesse pessoal do presidente ou de um partido.

Alimentos

“Alimento saudável no prato de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, com qualidade, preço acessível e em quantidade adequada é um dos principais compromissos do Governo Federal”, diz o trecho da mensagem presidencial sobre os alimentos.

Os maiores impactos sobre a inflação de 2024 vieram do grupo Alimentação e Bebidas, que acumulou alta de 7,69%, enquanto a inflação total acumulou 4,83% em 2024. O assunto é estratégico para o governo Lula, que está com a popularidade em baixa.

De olho na impopularidade do governo devido ao preço dos alimentos, deputados da oposição apareceram no plenário nesta segunda com bonés com os dizeres: “Comida barata novamente. Bolsonaro 2026”. Os bonés são uma resposta ao adereço usado no sábado por parlamentares petistas e ministros de Lula, que trazia a frase: “O Brasil é dos brasileiros”.

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