Alcolumbre assume Congresso, cita emendas e pede respeito mútuo ao STF

O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (3/2), sessão solene para iniciar o ano do Poder Legislativo. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O ano dos parlamentares começou no sábado (1º/2), com a eleição dos presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado Federal.

Em seu primeiro discurso como presidente do Congresso, Davi Alcolumbre reforçou o recente embate sobre as emendas parlamentares com o Judiciário. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos à sua região”, pontuou.

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A sessão teve a leitura de mensagens dos presidentes da República e do Poder Judiciário, além dos presidentes da Câmara e do Senado.

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Veja a sessão solene:

A cerimônia desta segunda teve a presença de diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o da Casa Civil, Rui Costa; o da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o titular da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, também participaram do evento, assim como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Antes da sessão, os presidentes participaram de ato externo com tropas das Forças Armadas. Houve a execução do Hino Nacional com salva de 21 tiros de canhão, e o presidente do Senado passou pela tropa em revista. Juntos, ambos subiram a rampa do Congresso e foram recebidos pelas equipes das Casas até o Salão Negro, onde receberam os representantes de outros Poderes e líderes partidários.

A mensagem presidencial foi lida pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara. O texto ressaltou as ações do governo nos últimos dois anos, os programas aprovados pelo Congresso e a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro, em Belém (PA).

“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024, começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, afirmou o presidente.

Na mensagem do Poder Judiciário, o ministro Barroso destacou a conversa aberta entre os Poderes da República. “Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a conversa e a capacidade de diálogo, de colocar argumentos na mesa”, frisou.

Presidente eleito da Câmara, Hugo Motta afirmou que a bússola dos trabalhos da Casa serão “a temperança, o equilíbrio, a sobriedade, o diálogo”, assim como a Constituição Federal e o regimento interno da Casa.

“Bem sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, como parlamentares, deve articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional”, destacou o deputado.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o recente embate sobre as emendas parlamentares com o Judiciário. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, pontuou.