Anvisa determina recolhimento de fórmula infantil; confira qual

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou, nessa segunda-feira (3/6), que foi determinado o recolhimento da fórmula infantil – 1ª e 2ª Infância da Marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso.

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De acordo com o órgão, o produto está sendo comercializado sem a regularização sanitária adequada. Os rótulos também são irregulares com informações e alegações que levam o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula autorizada.

A fórmula não possui comprovação de que atenda aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos, expondo lactentes e crianças pequenas a riscos de saúde, além de induzir o consumidor ao erro sobre a qualidade e a natureza do produto.

Nota HKM Farmácia de Manipulação

A HKM Farmácia de Manipulação informou, por meio de nota, que a fórmula citada pela Anvisa não é um produto de venda livre. De acordo com a empresa, se trata de uma fórmula manipulada, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica.

Leia a nota na íntegra:

“A HKM Farmácia de Manipulação Ltda informa ter tomado conhecimento da publicação da Anvisa relacionada ao produto “Fórmula Infantil – 1ª e 2ª Infância”. No entanto, esclarece que a formulação citada não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, ou seja, fórmula manipulada, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica.

A empresa entende ser importante esclarecer que as normas citadas na publicação se referem ao setor de alimentos, enquanto as farmácias de manipulação estão submetidas a regulamentação específica, especialmente a RDC nº 67/2007.

A empresa reafirma que observa rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas.

Com 22 anos de atuação no setor de manipulação, a empresa destaca seu compromisso com a individualização de tratamentos, conforme prescrição profissional, inclusive com exclusão de componentes potencialmente alergênicos ou indesejados.

A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral.”