Anvisa flexibiliza registros para facilitar a compra de kit intubação
Agência simplificou o pedido de registro de medicamentos que possam ser usados no tratamento da Covid-19
atualizado
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (19/3), medidas regulatórias emergenciais para enfrentar a escassez de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19.
Hospitais, entidades representativas e gestores têm anunciado a potencial falta de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares, medicamentos que fazem parte do chamado kit intubação, nos últimos dias.
A agência simplificou o pedido de registro de medicamentos que possam ser usados no tratamento da Covid-19. Mesmo sem terem peticionado, as empresas poderão entrar em contato com a Anvisa para fornecer os produtos em curto prazo.
“A Anvisa poderá, mediante uma avaliação de benefício-risco realizada por um Comitê interno, conceder um registro desses medicamentos mediante termo de compromisso para apresentação de provas posteriores.”
A agência solicitou também que todas as empresas detentoras de registro de medicamentos utilizados no manejo clínico da Covid-19 fiquem atentas a esses mecanismos e os utilizem sempre que necessário.
Mais cedo, a Anvisa já havia informado que as medidas, em face da ameaça sanitária, “irão desde a flexibilização de critérios até a possibilidade de importação direta de insumos por parte de hospitais e redes hospitalares privadas, passando pela máxima agilização dos processos”.
