Anvisa aprova facilidades na importação de remédios para intubação

Em março, agência editou regras emergenciais. Agora, diretoria colegiada do órgão confirmou medidas para ajudar no abastecimento

atualizado 14/04/2021 15:03

Kit intubação - Pacientes com COVID-19 precisam esperar por vagas de UTI no HospVinícius Schmidt/Metrópoles

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a liberação de importação direta de insumos para agilizar acesso a medicamentos de intubação de pacientes graves internados com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A medida aprovada pela diretoria colegiada nesta quarta-feira (14/4) ocorre em meio ao desabastecimento desse tipo de insumo em hospitais públicos e privados. O problema se agravou em março, com o aumento de internações. No dia 19 daquele mês, o órgão editou três medidas emergenciais sobre o tema.

Na prática, a Anvisa autoriza o registro e importação de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e de outros fármacos hospitalares usados da Covid-19 de empresas ainda sem registro.

O diretor-presidente da agência, almirante Antônio Barra Torres, ao votar pela autorização, explicou que a medida é uma “forma célere” de se abastecer os hospitais brasileiros.

Em menos de um mês, quatro novos medicamentos entraram na lista do kit intubação, segundo balanço informado pela diretora da agência, Meiruze Freitas.

Crise de medicamentos

Em março, com uma grave crise no abastecimento de medicamentos para intubação, a Anvisa liberou fornecedoras dos insumos ainda sem registro a entrarem em contato com o órgão para negociar a liberação da importação.

“Destacamos que empresas que estejam desenvolvendo medicamentos que possam ser utilizados no manejo clínico da Covid-19, mesmo que ainda não tenham peticionado o registro, devem entrar em contato com a agência caso tenham condições de fornecer os produtos em curto prazo, apresentando as provas de eficácia, segurança e qualidade”, informou a Anvisa em nota técnica, divulgada em 19 de março.

Em outra nota, a Anvisa informou medidas para flexibilizar critérios e permitir a possibilidade de importação direta de insumos por parte de hospitais e redes hospitalares privadas.

A agência também fez uma varredura nas petições de registro já protocoladas e não concluídas para poder retirar as petições da fila fora da ordem cronológica ou realizar uma aprovação, mediante termo de compromisso, para aumentar a oferta desses produtos no país.

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