ANP aprova metodologia de subsídio para conter alta do diesel
Modelo aprovado pela ANP define preços de referência que serão utilizados no cálculo do subsídio pago a produtores e importadores
atualizado
Compartilhar notícia
A Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (27/3), a metodologia para operacionalizar a subvenção ao diesel prevista pelo governo federal, em meio à alta dos preços internacionais do petróleo.
A medida estabelece os critérios para definição do preço de referência que será utilizado no cálculo do subsídio pago a produtores e importadores. A regulamentação era considerada etapa essencial para viabilizar o programa, criado por medida provisória como resposta à disparada do petróleo no mercado global.
A definição desse preço é central para o funcionamento do mecanismo, já que será a partir dele que o governo calculará o valor da subvenção a ser repassado ao setor.
A ANP vinha tratando o tema como prioridade e acelerou a análise para permitir a implementação da política.
O modelo parte de um preço-base estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e prevê valores distintos por região e por tipo de produto.
Faixas de preço
Foram fixadas duas faixas: uma para o diesel importado, entre R$ 5,28 e R$ 5,51, e outra para o diesel produzido no país, como o da Petrobras, entre R$ 3,51 e R$ 3,86.
A diferenciação busca refletir as condições de mercado e evitar distorções no repasse de recursos públicos, limitando o valor do subsídio de acordo com a origem do combustível.
A regulamentação também destrava a adesão formal das empresas ao programa. A Petrobras, por exemplo, já havia aprovado internamente a participação na subvenção, mas condicionava a decisão final à publicação das regras pela ANP, especialmente aquelas relacionadas ao preço de referência.
Alta do diesel
Criada em meio à escalada do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, a subvenção ao diesel é uma das principais apostas do governo para conter a alta dos combustíveis no curto prazo.
O programa prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com a exigência de repasse do desconto ao consumidor final.
A expectativa é que a medida ajude a reduzir a pressão sobre o preço do diesel, que tem impacto direto sobre o frete, os alimentos e a inflação.
