ANP abre processo para avaliar extração de petróleo em sítio no Ceará
Não há garantias de que o petróleo será explorado e nem estimativa de prazo para finalização dos estudos
atualizado
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A Agência Nacional de Petróleo (ANP) abriu um processo administrativo para realizar a avaliação técnica da terra em que petróleo cru foi encontrado, em um sítio no Ceará.
Será avaliada a possibilidade de incluir a área como bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão (principal modalidade atual de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás). Não há prazo estabelecido para a conclusão da avaliação técnica pela ANP.
“É importante destacar que não há garantia de que essa inclusão vá ocorrer. A inclusão de blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e ministérios”, diz a agência, em nota.
A avaliação de uma possível exploração passa, além da ANP, pelos órgãos de meio ambiente federais e estaduais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Por fim, o processo ainda precisa ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes de publicação do edital para licitação pública.
Em resposta ao Metrópoles, a especialista em Relações Governamentais para setores de energia e sustentabilidade, Luciana Rodrigues, afirmou que, após aberto um edital sobre a exploração de determinada área, o risco exploratório é “integralmente transferido ao ente privado”.
“No caso de áreas terrestres, o modelo padrão é a Oferta Permanente de Concessão (OPC), um sistema de leilão contínuo no qual empresas interessadas submetem propostas para blocos específicos. Somente após uma petroleira arrematar a área em leilão e assinar um contrato de concessão é que ela executará um Plano de Avaliação de Descobertas (PAD) para determinar se o poço é economicamente viável, assumindo integralmente o risco financeiro da operação”, avaliou Luciana.
Segundo a especialista, a “economicidade da área será declarada pela própria empresa (vencedora de eventual edital) por meio da Declaração de Comercialidade, baseada nos critérios técnicos submetidos ao crivo da ANP no Plano de Desenvolvimento”.
Agricultor achou petróleo por acaso
Sidrônio Moreira, agricultor de 63 anos, achou a substância em seu sítio, na região de Tabuleiro do Norte (CE), em novembro de 2024.
Ele relatou a descoberta ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que observou a substância e comunicou a ANP. Sidrônio contou que perfurou o solo na esperança de encontrar água no terreno, mas acabou encontrando um óleo preto.
“Quando eu cheguei aqui, sem água, eu disse: ‘Vou furar um poço’. Chamei minha esposa, fizemos um empréstimo do nosso dinheiro, da aposentadoria, e furei esse poço. Só que não deu água, deu foi esse material”, disse Sidrônio ao IFCE.
Foi nessa quarta-feira (20/5) que a ANP concluiu a análise da substância e identificou que é petróleo cru.
