Anac recebe relatos de 57 ocorrências de indisciplina após nova regra

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira (14/10) que recebeu relatos de 57 ocorrências de conduta inadequada de passageiros desde a entrada em vigor das novas regras que preveem multa e suspensão do acesso a voos domésticos.

Todos os casos seguem em análise e, até o momento, nenhuma multa foi aplicada. Desde 14 de setembro, foram recebidos 59 relatos. O número é maior que o de ocorrências porque um mesmo episódio pode ser comunicado por diferentes operadores, explicou a Anac.

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Na classificação inicial das empresas, 43 relatos foram enquadrados como atos de indisciplina, 15 como graves e um como gravíssimo. 

Segundo a agência, uma eventual multa só é definida ao fim do processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa. Ou seja, o passageiro pode contestar as informações e apresentar sua versão antes da decisão.

Dos 15 relatos classificados como graves, sete envolveram violência física contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos. Os episódios ocorreram em Guarulhos (SP), Confins (MG), Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Brasília (DF) e Campinas (SP).

Em Foz do Iguaçu, uma ocorrência no check-in, em 26 de setembro, foi comunicada tanto pela companhia aérea quanto pelo operador do aeroporto. A empresa classificou o episódio como grave, enquanto o aeroporto o enquadrou como ato de indisciplina.

Outros cinco relatos graves envolveram passageiros fumando a bordo. Os casos foram registrados em voos entre Salvador e Congonhas, Guarulhos e Salvador, Fortaleza e Guarulhos, Galeão e Confins, e Campinas e Brasília.

Também foram reportados um episódio de violência física contra outro passageiro e um de agressão verbal, intimidação ou ameaça a tripulante de modo a afetar a segurança do voo.

O terceiro caso foi uma falsa comunicação sobre a presença de explosivos ou armas a bordo, em 30 de setembro, no Aeroporto de Confins. A aeronave estava em solo e com as portas fechadas.

Caso gravíssimo

O único relato classificado como gravíssimo ocorreu em 18 de setembro, durante um voo entre Belém (PA) e Campinas. Segundo as informações encaminhadas à Anac, um passageiro teria atentado contra a dignidade sexual de outra pessoa a bordo.

Entre os 43 relatos enquadrados como atos de indisciplina, 17 envolveram ameaça, intimidação ou agressão contra pessoas. Outros 16 foram de descumprimento de orientações de segurança dos funcionários ou de normas das autoridades.

Houve ainda cinco relatos de recusa a seguir instruções de segurança da tripulação, três de outras condutas e dois de crime ou destruição de patrimônio.