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Vida & Estilo

Passageiros indisciplinados podem pagar multa e ser proibidos de voar

As novas sanções aos passageiros passam a valer no Brasil a partir de 14 de setembro. As multas podem chegar a R$ 17,5 mil

16/03/2026 13:08
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Foto em plano médio mostrando uma mulher de costas em um aeroporto. Viagem. Metrópoles

Aprovada na última sexta-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a nova regra para passageiros indisciplinados começa a valer em 14 de setembro. As normas foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

Quais são as novas punições para passageiros indisciplinados?

De acordo com a nova resolução da Anac, os passageiros indisciplinados vão enfrentar dois tipos de sanções: uma multa de R$ 17,5 mil e suspensão de viagens aéreas por seis a 12 meses, contados da data de inclusão dos dados do passageiro na lista de pessoas com o acesso ao transporte aéreo suspenso.

Durante o período de punição, as companhias aéreas deverão adotar uma série de medidas para não permitir que o passageiro utilize o serviço, como impedir a emissão de bilhete para voos a serem realizados durante a suspensão, bloquear a realização de check-in e vedar o acesso à aeronave.

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