AM: Moro manda PF instaurar inquérito para apurar mortes em presídios

Polícia Federal vai investigar assassinatos de presos e circunstâncias em que ocorreram, sem prejuízo das investigações da polícia do estado

atualizado 29/05/2019 21:08

EDMAR BARROS/FUTURA PRESS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou nesta quarta-feira (29/05/2019) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as 55 mortes ocorridas no último fim de semana no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. A informação foi divulgada nesta noite, por meio de nota, pela assessoria do ministério.

De acordo com o pedido, “os crimes ocorridos no Compaj [foto em destaque] representam grave violação de direitos humanos. Além disso, há interesse da União na repressão de organizações criminosas com atuação em mais de um estado da Federação, bem como na repressão ao tráfico internacional de drogas”.

Ainda segundo a nota da Justiça, há indícios de que a facção Família do Norte (FDN), que tem ramificações em outros estados do país, tenha ordenado os assassinatos no presídio em Manaus. “Os integrantes de organizações criminosas foram identificados pela área de inteligência do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] em conjunto com as forças de segurança locais”, diz o texto do Ministério da Justiça.

Nesse domingo (26/05/2019), a rebelião envolvendo presos do Compaj, durante horário de visita, resultou na morte de 15 presidiários. Um dia depois, agentes penitenciários encontraram 40 presos mortos.

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que as mortes aconteceram durante uma briga entre presos dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação havia sido controlada sem que nenhum agente penitenciário ou policial se ferisse. A briga começou durante o horário de visitação.

Em função do ocorrido no domingo, a Seap aplicou uma série de medidas administrativas em todas as unidades prisionais do estado, entre elas a suspensão das visitas no Compaj e em outros estabelecimentos.

Transferências
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nove detentos do Compaj já foram transferidos para o presídio federal do Distrito Federal. A previsão é que, nesta quinta-feira (30/05/2019), mais 17 sejam removidos de Manaus para outras unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Até as 19h desta quarta, o Depen ainda aguardava a ordem judicial da Justiça do Amazonas autorizando as transferências. “Após esse deferimento, os pedidos serão submetidos aos juízes responsáveis pela execução penal dos presídios federais”, completa a pasta.

Em 2017, na mesma unidade, uma rebelião resultou na morte de 56 pessoas. O Metrópoles produziu um especial sobre os massacres em presídios ocorridos naquele ano: acesse aqui.

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